A Prefeitura de São Paulo está liderando um amplo plano urbanístico para revitalizar a região central. Com ações inovadoras, os programas incluem incentivos urbanísticos e fiscais que buscam resgatar a dinâmica e atratividade do Centro. Diversas edificações já foram requalificadas, transformando o cenário urbano e fomentando o desenvolvimento local.

Para facilitar a compreensão sobre as diferentes iniciativas e seus objetivos, preparamos um conteúdo explicativo detalhado. Confira!

 

Programa Requalifica Centro

Criado em 2021, o Programa Requalifica Centro oferece incentivos fiscais e edilícios para incentivar a renovação de prédios históricos na região central. Focado no retrofit — processo de modernização de edifícios antigos — o programa já atraiu 25 novos projetos, atualmente em análise pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, além de 16 projetos já aprovados. Os bairros de Santa Cecília, República, Santa Ifigênia e Campos Elísios concentram a maioria dessas iniciativas.

O Requalifica Centro visa impulsionar a geração de empregos e atrair novos moradores para o centro, fomentando setores como construção civil, gastronomia, entretenimento e lazer. Podem participar do programa edifícios construídos até 23 de setembro de 1992 ou licenciados segundo a legislação edilícia vigente, dentro de um perímetro de 6,4 km² na região central.

Entre os incentivos propostos estão: isenção de IPTU, redução da alíquota de ISS, isenção de ITBI e taxas municipais. Clique aqui e saiba mais 

 

Subvenção Econômica

Além do Requalifica Centro, a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento lançou a Subvenção Econômica, uma iniciativa de incentivo econômico para obras de retrofit voltadas, especialmente, para habitação de interesse social. Em setembro deste ano, dois edifícios no Centro, destinados a famílias com renda mensal de até três salários-mínimos, receberam incentivos para reformas.

Nessa iniciativa a Prefeitura disponibiliza até R$ 1 bilhão para cobrir até 25% do valor das obras de retrofit dentro do perímetro do Programa Requalifica Centro. Desses recursos, 60% são destinados a projetos de habitação social (HIS-1 e HIS-2), que atendem famílias com renda de até seis salários-mínimos. No total, 15 projetos residenciais foram credenciados nos dois primeiros chamamentos públicos.

Confira a lista completa dos projetos credenciados clicando aqui

 

AIU Setor Central

A Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central é mais uma estratégia da Prefeitura para requalificar o Centro. Em julho deste ano, a Lei nº 17.844/2022 foi atualizada, resultando na Lei nº 18.156/2024, que agiliza o licenciamento e fortalece os incentivos para projetos voltados principalmente às famílias de baixa renda.

Com essas ações, a Prefeitura reforça seu compromisso com a revitalização do centro de São Paulo, promovendo um ambiente urbano mais inclusivo e dinâmico para todos.

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