O Portal GeoSampa, plataforma de georreferenciamento da Prefeitura de São Paulo, acaba de ganhar uma nova camada de dados sobre a Subvenção Econômica — iniciativa municipal que cobre até 25% do custo de obras de retrofit em empreendimentos antigos. Acesse o GeoSampa. 

Agora, a população pode acessar, de forma rápida e digital, a localização dos imóveis contemplados, além de informações como valor e percentual da subvenção concedida e a categoria de uso do edifício. Para saber mais sobre um imóvel específico, o usuário é direcionado ao portal da Subvenção Econômica, onde é possível consultar o edital de chamamento ao qual ele está vinculado e os planos urbanísticos das edificações. 

Em breve, o GeoSampa também permitirá a consulta de empreendimentos aprovados no âmbito do Programa Requalifica Centro (Lei 17.577/21), que oferece incentivos fiscais e edilícios para fomentar a requalificação de imóveis antigos na região central da cidade. 

 

Como consultar a nova camada?

Para explorar a nova funcionalidade no GeoSampa, no lado direito da tela clique em “Legislação Urbana > Requalifica Centro – Lei 17.577/21 > Subvenção Econômica” e ative a camada na caixa de seleção. Para detalhes de um empreendimento específico, utilize o botão “i” e clique no ícone situado no mapa.  

 

Saiba mais sobre o Requalifica Centro e Subvenção Econômica  

Criado em 2021 (Lei 17.577/21), o Programa Requalifica Centro concede isenção de IPTU, ITBI, taxas municipais e redução de ISS para imóveis localizados em um perímetro de 6,4 km² no centro. Podem aderir edifícios construídos até 1992. O objetivo é facilitar a reabilitação de prédios subutilizados ou abandonados, incentivando a ocupação da região.  

A subvenção econômica complementa o Requalifica ao financiar até 25% das obras com recursos municipais. A iniciativa é voltada principalmente a projetos habitacionais e funciona por meio de chamamentos públicos. O subsídio total pode chegar a R$ 1 bilhão. Entre 2023 e 2025, foram lançados três editais, com R$ 400 milhões já empenhados. Até o momento, 15 projetos foram selecionados, entre eles empreendimentos residenciais convencionais e voltados à Habitação de Interesse Social (HIS-1).  Vale destacar que as inscrições para o 3º chamamento público de subvenção econômica estão abertas e seguem até o próximo domingo (6). Inscrições aqui. 

As iniciativas combinam incentivos fiscais e apoio financeiro direto para modernizar imóveis antigos e, até o momento, já viabilizam 2.214 novas unidades habitacionais, além de empreendimentos voltados a escritórios, hospedagem e outros usos comerciais.