Em comemoração aos dez anos da regulamentação do Microempreendedor Individual no Brasil (MEI), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), publica o estudo “Microempreendedor individual paulistano: balanço de uma década”.

Trata-se de mais um Informe Urbano, publicação da Coordenadoria de Produção e Análise de Informação (GEOINFO) da SMDU que traz ao público análises sobre diversos temas de interesse à cidade de São Paulo. Clique aqui para conferir as outras publicações.

O estudo foi elaborado a partir de dados da Receita Federal (Portal do Microempreendedor -MEI) e dos cadastros da SMDET. As informações apresentadas são importantes para expor uma nova realidade no campo de trabalho na cidade.

O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado em 2009 pelo Governo Federal com o objetivo de facilitar a formalização de algumas atividades econômicas. Desde então, é possível abrir uma empresa, obter um CNPJ e emitir notas fiscais, evitando diversos processos burocráticos.

Para se enquadrar nessa categoria, todavia, o cidadão não pode ter um faturamento maior do que R$ 81 mil por ano, além de poder contratar apenas um funcionário. Centenas de atividades econômicas são permitidas no MEI, como jornalistas, artesãos, carpinteiros, manicures, pedreiros e eletricistas.

O levantamento da SMDU mostra que em 2009, ano de implantação do Programa, havia 3.316 MEIs inscritos na cidade de São Paulo. Dez anos depois, esse número elevou-se para 669.287, um crescimento de mais de vinte vezes em apenas uma década. O aumento exponencial no país não foi diferente, saltando de 44.188 MEIs em 2009 para 8.428.241 em 2019.

Um terço dos empreendedores do município possui entre 31 e 40 anos de idade. Em seguida, destacam-se as faixas etárias de 41 a 50 anos e 21 a 30 anos, com cada uma contando com aproximadamente 23% do total. Apesar dos dados mostrarem uma predominância masculina no MEI, as mulheres têm atualmente a expressiva participação de 45%.

Os microempreendedores da cidade atuam em diversas áreas. No entanto, seguindo a distribuição dos empregos existentes na cidade, prevalecem-se as atividades de Comércio e Serviços.

O setor de Serviços responde por 60% dos empreendimentos, com destaque para os profissionais cabeleireiros e de tratamento de beleza (aproximadamente 100 mil MEIS). Nesta categoria pode ser ressaltada ainda, com mais de 50 mil microempreendedores cada um, as atividades relacionadas a transportes, alimentação e administração. Já o Comércio, que contabiliza 23% do total de MEIs, tem quase a totalidade de suas empresas atuando no varejo (90%).

Os empreendimentos, em sua maioria, têm como sede o próprio local de residência do empreendedor. Por esse motivo, sua distribuição territorial condiz à população total dos distritos. Grajaú, Cidade Ademar, Jardim São Luis sobressaem-se entre os distritos, com mais de 10 mil microempreendedores. Por região, no entanto, a Zona Leste é a campeã, com quase 200.000 inscritos.

No entanto, quando relacionada a quantidade de MEIs com a população total do distrito, o resultado é outro. É a região central da cidade que se destaca, exibindo como líder o distrito do Brás, com quase 200 MEIs por habitante.

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