06/11/2014
Novo instrumento do zoneamento deve contribuir para a melhoria da qualidade ambiental em São Paulo
Chamada de Cota Ambiental, a novidade pretende contribuir com a melhoria da drenagem urbana, minimização das ilhas de calor e qualificação da paisagem urbana
Seguindo as orientações do Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/2014), o novo Zoneamento deve promover a qualificação ambiental na cidade, um objetivo que pode virar realidade graças a uma série de ações previstas para a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), o que inclui a aplicação da Cota Ambiental.
Esse novo instrumento, que assim como outras propostas está aberto à discussão com a sociedade, funciona como uma contribuição de cada lote da cidade para a redução dos impactos da impermeabilização do solo – através de mecanismos de retenção das águas pluviais – para a melhoria da qualidade da paisagem e minimização dos efeitos das ilhas de calor. Além disso, indiretamente a Cota Ambiental contribui para a conservação da biodiversidade urbana e a redução da poluição difusa das águas.
A novidade consiste na ideia de que alguns parâmetros sejam levados em conta pela Prefeitura na hora de liberar reformas ou a construção de novas edificações. Para isso, existe uma pontuação mínima que deve ser atendida, e que, quando superada, pode render ao proprietário incentivos urbanísticos, financeiros ou tributários – que estão sendo estudados pela Prefeitura.
Para alcançar a pontuação mínima, os projetos terão a disposição uma série de possibilidades: reservatório de retenção de águas pluviais, vegetação, fachada e cobertura verde, piso semipermeável e área ajardinável sobre solo ou laje. Essas opções funcionam como uma espécie de cardápio, onde o proprietário pode escolher apenas um dos parâmetros ou combiná-los entre si.
Ainda que esses parâmetros não abranjam todos os problemas ambientais da cidade, a Cota Ambiental surge como uma das maiores inovações propostas para o novo Zoneamento, contemplando aspectos ambientais hoje pouco considerados na lei vigente.
Para conhecer outras propostas para o novo Zoneamento, acesse o caderno elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) clicando aqui.
Gostaria de ajudar na manutenção e limpeza de algumas praças públicas na região do butantã,pois trabalho com jardinagem paisagismo e as vezes sobra tempo para trabalho voluntário nesta área.
No intuito de poder colaborar e certo de que vou obter êxito nesta solicitação,fico no aguardo de um breve retorno.grato. Carlos 11 97561 0511 .
Apoio total!
Há muitos grupos na cidade que trabalham com agricultura urbana, cada proprietário poderia contribuir com uma organização local. Posso falar pessoalmente a respeito dos grupos, além de opções de reservatórios para resíduo reciclável e resíduo orgânico. Também há grupos que defendem e estudam as árvores da cidade, é possível envolvê-los nessa discussão
HADDAD SEU LINDO, CASA COMIGO?
Existem algumas experiências que utilizam incentivo econômico, através de desconto no IPTU, para munícipes que adotam tecnologias ambientais. No Município de Guarulhos, os descontos e medidas ambientais são os seguintes:
• Arborização: até 2%;
• Áreas permeáveis: até 2% para imóveis horizontais e até 1% para condomínios;
• Sistema de reuso de água: 3%;
• Sistema de aquecimento hidráulico solar: 3%;
• Sistema de aquecimento elétrico solar: 3%;
• Construções com material sustentável: 3%;
• Utilização de energia passiva: 3%;
• Sistema de utilização de energia eólica: 5%;
• Instalação de telhado verde, em todos os telhados disponíveis no imóvel para esse tipo de cobertura: 3%;
• Separação de resíduos sólidos, benefício a ser concedido exclusivamente aos condomínios horizontais ou verticais, e que, comprovadamente, destinem sua coleta para reciclagem e aproveitamento: 5%.
Na minha opinião já é muito tarde, mas sempre podemos correr atrás do grande prejuízo em que se encontra a natureza. Todos nós precisamos contribuir, conciliar o local em que moramos e trabalhamos com a natureza, isto deveria principalmente ser duramente eficiente nos bairros carentes e comunidades, onde há mais falta de árvores e valorização da natureza.
Parabéns pela ideia da Cota Ambiental! Torço para que seja implementada com sucesso e se torne prática de gestão concreta, pois representará passo basilar no combate às ilhas de calor urbanas da metrópole – como a do distrito Vila Medeiros (o qual venho estudando sistematicamente do ponto de vista das mazelas socioambientais e sua relação com a Comunicação Ambiental Urbana). #torcendopelaqualidadedevidaurbana!!!
Referente: Oficina Técnica SMDU PMSP – Discutindo a proposta da COTA AMBIENTAL, em 30 de outubro de 2014.
Primeiramente gostaríamos de destacar que é uma sensação muito boa ver que tema da FLORESTA URBANA se torna importante pauta para o Plano Diretor da cidade que pesquisamos e atuamos. Porém, não entendemos porque os especialistas estão sendo chamados apenas na hora em que não tem mais nada para mudar. Acreditamos que, para a próxima iniciativa, profissionais e entidades especialistas no assunto têm muito a contribuir, antes da definição dos parâmetros.
Temos informações importantes resultantes da tese de um dos nossos diretores sobre microclima e vegetação. Este trabalho foi publicado pela Universidade Bauhaus, Alemanha, e lhe concedeu o título de doutor.
Seguem alguns pontos e nossas considerações para a Lei da Cota Ambiental:
1. Quando falamos sobre o microclima, o Parâmetro do Gabarito – além do da cobertura vegetal – precisa(va) ser incluído. Os aspectos físicos da estrutura urbana que condicionam o microclima, são responsáveis pelo autosombreamento. O gabarito (altura dos edifícios) do município já foi mapeado, e deve ser considerado junto com os outros indicadores.
2. Como métrica primária da vegetação recomenda-se o uso do Índice de Área Foliar (IAF, ou em inglês LAI – Leaf Area Index) em vez de peso líquido de biomassa, como consenso de padrão internacional científico, sendo usado (diretamente ou indiretamente) em todas as ferramentas de simulação que nós conhecemos.
3. A Orientação estratégica da vegetação, em relação ao edifício, deve ser considerada para maximizar seus benefícios. Pois a sombra é importante para melhorar o microclima durante o verão. E pode ser incluída como recomendação, e não como exigência.
4. Para dar peso e credibilidade à nova legislação o trabalho deve contar com Modelagens para estimar os efeitos/ benefícios esperados. Estamos à disposição para ajudar com simulações e cálculos. Elas também servirão para ajustar os fatores do cálculo da Cota Ambiental.
5. É importante entender melhor como a cota se aplica/ funciona na Periferia onde preservação é ainda mais importante do que o paisagismo posterior à derrubada da floresta, mas onde aspectos como vulnerabilidade e resiliência são mais importantes.
6. Achamos que Incentivos (por exemplo, o IPTU Verde) são muito melhores e mais interessantes do que exigências a serem cobradas e fiscalizadas pela Prefeitura. Ou seja, é culturalmente mais entendível, logo, muito melhor o empreendedor inovador querer demonstrar suas obras realmente sustentáveis deixando de pagar parte do imposto. Precisamos estimular inovação nesta área.
Muito obrigado.
ORG. FLORESTA URBANA