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22/03/2019

Participe e GeoSampa são discutidos em evento sobre governo aberto

No Teatro da Galeria Olido, pesquisadores, movimentos sociais e poder público puderam debater essas ferramentas e outras instâncias de participação social



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A ferramenta Participe e o portal GeoSampa foram debatidos no último dia 20, no Teatro da Galeria Olido, durante o evento “Participação social e descentralização em São Paulo”, um dos encontros da semana internacional sobre governo aberto (Open Government Week 2019).

O evento reuniu pesquisadores, movimentos sociais, representantes do governo e outros atores sociais para discutir dois assuntos: Como está a participação social e a descentralização na cidade? Quais são os futuros possíveis para esses temas?

A ferramenta Participe, que reúne todas as consultas públicas promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), foi abordada por Renan Gomes, desenvolvedor WEB da Pasta.

Renan comentou sobre o surgimento da plataforma, que foi elaborada a partir do Gestão Urbana, site que agrega informações urbanísticas de São Paulo, desde o Plano Diretor Estratégico até os Parklets, passando pelos Projetos de Intervenção Urbana (PIUs). Ele ressaltou o fomento à participação social proporcionado pelas consultas públicas.

“Não bastava apresentar o que estava sendo feito. Era necessária a contribuição do público, por isso foram criadas as minutas participativas. O Participe surge com a missão de reuni-las em uma só página”.

Questionado pela plateia a respeito da efetividade da participação pública, o servidor da SMDU lembrou que os comentários recebidos são sistematizados e disponibilizados à sociedade civil no Gestão Urbana, acompanhados de respostas do Poder Público quanto à incorporação ao projeto.

Renan ressaltou também a facilidade de acesso ao Participe, visto que a população não precisa mais se cadastrar para colaborar com os projetos. O ingresso por dispositivos móveis, como smartphones e tablets, também se tornou possível.

Por fim, ele disse que além das contribuições nos projetos do Município, podem ser realizadas sugestões na própria interface da plataforma, através de seu código-fonte.

Completaram a mesa Erika Camacho (Conselho Participativo Municipal do Butantã), Maira Rodrigues (Núcleo Democracia Ação e Coletiva – CEBRAP), Gioia Tumbiolo (Observatório Social do Brasil) e Maria Angélica (Projetos Integrados e Desenvolvimento Sustentável), que abordaram, sobretudo, a importância dos conselhos participativos para construção da cidade.

 

GeoSampa em pauta

Com o tema “Para onde vamos?”, a segunda parte do encontro contou com a participação de Silvio Ribeiro, engenheiro da Coordenadoria de Produção e Análise de Informação da SMDU, departamento responsável pelos portais Informes Urbanos, ObservaSampa, Infocidade e GeoSampa.

Sobre o principal mapa digital da cidade, que contém dados de diversas secretarias, como localização de escolas públicas, hospitais, bibliotecas, parques e terminais de ônibus, Silvio comentou se tratar de uma construção permanente, onde sempre são pensadas melhorias. O engenheiro destacou o que pode ser obtido com a plataforma.

“As relações espaciais podem ser vistas no mapa, sendo possível comparar diversos tipos de dados. Podemos medir a distância em metros entre os distritos, mas também a distância social”. Sobre essas informações, ele evidenciou que podem ser baixadas.

Ao final, Silvio falou sobre o desafio de adaptar a plataforma ao celular e a relevância da participação da sociedade civil, a partir de comentários enviados ao departamento técnico da Prefeitura, para qualificação do site.

Junto ao servidor público estiveram Valéria Motta e Vanessa Mendes, ambas do Movimento Cultural das Periferias; Joice Berth, arquiteta e urbanista, pesquisadora sobre questões raciais e gênero e colunista do portal Justificando; Handemba Mutana dos Santos, coordenador de Ação Macropolítica da Fundação Tide Setubal, e Helena Grundig Monteiro, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

A necessidade de participação efetiva das periferias em discussões públicas, a desigualdade existente em São Paulo, o fomento às políticas públicas de emprego e o debate sobre o orçamento da cidade foram os assuntos mais recorrentes.

 

Governo Aberto

A reunião de ontem foi realizada pelo Fórum de Gestão Compartilhada, composto por representantes do poder público e sociedade civil, em parceria com a São Paulo Aberta, da Secretaria do Governo Municipal.

A São Paulo Aberta tem o objetivo de criar políticas públicas para difundir, articular e fomentar os conceitos de transparência, inovação, participação social e accountability na gestão pública como vias de combate à corrupção, além de interagir com a Open Government Partnership (OGP) na prestação de contas dos compromissos assumidos no Plano de Ação em Governo Aberto da cidade de São Paulo.

 

 

 




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