05/08/2020

Prefeitura de São Paulo propõe alternativa para ocupação de espaço público por bares e restaurantes

Com o objetivo de reerguer o setor de forma segura e organizada, projeto-piloto define o uso de calçadas e vagas de estacionamento para o atendimento de estabelecimentos da região da República. Se obtiver sucesso, proposta pode ser replicada a outras regiões da cidade



A Prefeitura de São Paulo, em parceria com empresários da região da Praça da República, no centro, vai implantar um projeto-piloto para que bares e restaurantes desse local possam utilizar os espaços públicos para o atendimento de seus clientes. O objetivo da proposta é fomentar as medidas de distanciamento social e criar alternativas para geração de renda a esses estabelecimentos.

O projeto é resultado de uma série de estudos do Município, tendo em vista o avanço da cidade para a fase 3 – Amarela do Plano São Paulo, do Governo do Estado, e a assinatura em 4 de julho dos protocolos necessários para a retomada do atendimento presencial ao público por bares e restaurantes. Trata-se de uma tentativa de contornar, de forma segura e organizada, a limitação de público imposta pela quarentena a esses estabelecimentos, como o atendimento aos clientes durante seis horas e com 40% da capacidade.

O desenvolvimento dos projetos foi autorizado pela Portaria nº 696 e sua implementação foi oficializada por meio do Decreto 59.669, publicado hoje (06) no Diário Oficial. Com isso, estabelecimentos das ruas Major Sertório, General Jardim, Bento Freitas, José Paulo Mantovan Freire e Araújo poderão promover atendimento ao público em calçadas. Para funcionarem, no entanto, deverão submeter todos os ambientes a um processo intenso de higienização e desinfecção, além de adotar uma série de medidas para garantir o distanciamento social.

 

Área da intervenção

 

As mesas deverão comportar, no máximo, quatro pessoas. Identificadas com o nome do restaurante responsável, também deverão estar distantes de forma segura umas das outras (3m lado a lado e 1,80m na diagonal) e respeitar a largura mínima de 1,20 m de faixa livre para circulação de pedestres. É proibido o atendimento de pessoas que estejam em pé nos locais.

O distanciamento social será estimulado com a inserção de elementos físicos e sinalizações no piso, que demarcarão o espaçamento entre as mesas, a distância para faixa de circulação das pessoas e a extensão temporária das calçadas, com ou sem plataformas. Nesse sentido, os parklets, espaços públicos de convivência situados em local antes destinado ao estacionamento de veículos e em esquinas, poderão ser utilizados para o atendimento.

Todo um protocolo sanitário também deverá ser seguido. Bares e restaurantes deverão disponibilizar álcool em gel e/ou lavatórios aos clientes, além de promover, de forma constante, a limpeza e a manutenção do local.

O projeto-piloto do município tem como referência a ocupação de espaços externos promovida por outras capitais do mundo, como Paris, e integra uma série de estudos realizados já há algum tempo pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e São Paulo Urbanismo – alinhados com as secretarias municipais da Saúde, Subprefeituras, Mobilidade e Transportes e Pessoa com Deficiência – sobre alternativas de flexibilização temporária do uso do espaço público, com regras diferenciadas para calçadas, uso de vagas de estacionamento, ruas compartilhadas e até mesmo o fechamento total de vias.

A ideia é que, com a validação das medidas e consolidação do projeto-piloto, a Prefeitura estenda a iniciativa, pactuada com empresários locais, para outras regiões da cidade.

Acesse aqui o Decreto 59.669 e seus anexos




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Comentários

  1. Rosemeiry Leite em disse:

    Pois é, louvável a preocupação com a retomada econômica, porém desde que as pessoas fiquem em primeiro lugar sem precisar competir com garçom e clientes de restaurantes os quais não deseja ou não pode frequentar. Calçadas para pedestres devem preservar a livre circulação, evitando o contato físico e a necessidade de pedir licença, principalmente no momento atual.
    Cado a calçada seja maior de 2,9m a faixa livre e maior que 1,20m

  2. Murilo Alberto em disse:

    Caros funcionários da Prefeitura de São Paulo, está publicado em jornal de circulação nacional que se trata de projeto privado, encabeçado pelos donos da Casa do Porco e da Bar Dona Onça. Dizer que se trata de projeto da prefeitura é vergonhoso. Nem um décimo dos comércios da região foram sequer contatados. A flexibilização da legislação de calçadas, ruas e publicidade (que não está mencionada pelo projeto piloto, mas que consta em todos os anúncios da criadora do projeto, pessoa que sequer mora no Brasil) por causa do interesse de um único grupo comercial é o tipo de patrimonialismo que remonta ao período do império. Ninguém é contra a ocupação de espaços urbanos, quando estamos em normalidade. No meio de uma pandemia, usar a desculpa do desaquecimento econômico pra fomentar interesses privados é o pior caminho para conseguir votos em ano de eleição.