A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), acaba de disponibilizar aos cidadãos uma nova remessa do Código de Obras Ilustrado.

O material contempla um livro, que traz, de forma ilustrada, o texto da lei, decreto e portaria do Código, além de uma cartilha, contendo o texto da lei e o decreto de maneira simplificada. O objetivo da Prefeitura, ao fornecer esse conteúdo, é disseminar a legislação edilícia da cidade proposta pela nova Lei.

Para adquirir os exemplares, basta preencher o formulário abaixo com seus dados pessoais e o período para retirada. Feito isso, é necessário comparecer à SMUL para retirada do material, munido de documento oficial de identificação com foto.

Caso não seja possível se apresentar ao local indicado, pode-se fazer a retirada por meio de um representante. Entretanto, é necessário que o mesmo apresente um documento com foto (ou cópia simples) do solicitante.

É importante ressaltar que um pedido garante somente 1 (um) Livro do COE com texto da lei, decreto e portaria + 1 (uma) Cartilha com o texto da lei e decreto.

Período de retirada: Entre 30 de julho e 3 de agosto, das 09h30 às 12h e das 14h às 18h.

Local: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – Assessoria de Comunicação | Rua São Bento, 405, 18º andar, sala 181-A.

Observação: também é possível conferir o Código ilustrado em sua versão digital. Clique aqui para acessá-lo.

Formulário de Solicitação:

Solicitações encerradas.