Gestão Urbana SP

A Prefeitura de São Paulo, por meio da São Paulo Urbanismo e da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, divulga nesta sexta-feira (15) o Edital de Chamamento Público voltado às organizações da sociedade civil para a elaboração dos estudos preliminares e do projeto básico de requalificação do Largo da Batata. Confira a publicação.

O objetivo é propor soluções urbanísticas, paisagísticas e de mobilidade que melhorem a qualidade do espaço público e a integração das áreas, promovendo a ampliação áreas verdes, mobilidade ativa, acessibilidade e usos múltiplos. O edital traz diretrizes técnicas recolhidas a partir das contribuições da população na consulta pública e das secretarias para elaboração do projeto.

A área de intervenção compreende 69,9 mil m2 de espaço público e um perímetro de 2,5 km. O foco do projeto será a ampliação de áreas verdes, criação de espaços de convivência, qualificação da mobilidade ativa e melhoria da segurança viária. O projeto será realizado com recursos privados, por meio de celebração de Acordo de Cooperação com uma Organização da Sociedade Civil que será selecionada nos termos do Edital de Chamamento Público, sem custos para o Município.

As Organizações da Sociedade Civil poderão enviar propostas para a celebração de Acordo de Cooperação dentro de 30 dias a contar da data de publicação do edital. Após esse prazo, uma Comissão de Seleção terá até 10 dias para avaliar as propostas recebidas, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.

A proposta deverá contemplar soluções que priorizem pedestres e ciclistas, integrem diferentes modais de transporte, qualifiquem a infraestrutura e promovam a permeabilidade do solo por meio de Soluções Baseadas na Natureza.

Entre as diretrizes de projeto, estão a ampliação de áreas arborizadas, implantação de mobiliário urbano, enterramento de fiação, melhoria da iluminação e adequação para eventos culturais e esportivos. O projeto também deverá preservar e valorizar o patrimônio histórico, incluindo a Igreja de Nossa Senhora de Monte Serrat, o Mercado de Pinheiros e o Monumento à Aldeia de Nossa Senhora de Pinheiros, além de respeitar o sítio arqueológico presente no local.

O trabalho deve partir de estudos urbanísticos, diagnósticos e levantamentos de uso e ocupação, integrando aspectos de mobilidade, paisagem e história. O objetivo é criar um espaço público seguro, inclusivo e multifuncional, que atenda moradores, trabalhadores, visitantes e frequentadores do comércio local.

A iniciativa também busca responder a problemas identificados durante a consulta pública, disponibilizada à população entre os meses de junho e julho, e diagnósticos técnicos, que apontaram falta de áreas verdes, calçadas e travessias deterioradas, iluminação pública insuficiente, acúmulo de lixo, mobiliário urbano inadequado e ausência de usos que incentivem a permanência e o convívio no espaço.
A requalificação do Largo da Batata se integra à Operação Urbana Consorciada Faria Lima.

 

Consulta Pública
A Prefeitura de São Paulo disponibilizou – entre os meses de junho e julho – consulta pública on-line para apresentar o diagnóstico atual e receber sugestões da população sobre melhorias para a região do Largo da Batata, no bairro de Pinheiros.

Na plataforma, o usuário teve acesso a um relatório com informações sobre o bairro de Pinheiros – com foco no Largo da Batata e seu entorno – contendo: contexto histórico, levantamento de projetos desenvolvidos para o local, panorama sobre a regulamentação e legislação urbanística do local e de seu entorno, e a análise urbana contendo potencialidades e desafios do local.

A abertura da consulta pública decorreu de uma manifestação de interesse social protocolada na Secretaria de Urbanismo e Licenciamento pelo Instituto Jacarandá. A instituição se propôs a colaborar com a Prefeitura por meio de subsídios técnicos, estudos urbanísticos, conceitos e diretrizes para embasar o desenvolvimento de um projeto de requalificação para o local.

Largo da Batata
Desde sua origem, em 1560, o bairro de Pinheiros tem exercido papel estratégico na conexão entre diferentes áreas de São Paulo. Essa vocação fez da região um importante entreposto comercial, consolidado no início do século XX com a criação do Mercado de Pinheiros — apelidado de “Mercado dos Caipiras” por reunir comerciantes vindos do interior do Estado. A partir da década de 1920, a chegada de imigrantes japoneses, que passaram a vender batatas no local, deu origem ao nome popular “Largo da Batata”, oficializado somente em 2012 pela Lei nº 15.615.

A abertura da Avenida Faria Lima, em 1968, marcou um período de grandes transformações: imóveis foram desapropriados, o antigo Mercado de Pinheiros foi desativado e transferido para a Rua Pedro Cristi, surgiu o Terminal de Ônibus do Largo da Batata — mais tarde substituído pelo Terminal Pinheiros — e a área consolidou-se como polo de comércio popular e importante ponto de circulação, reforçado anos depois com a chegada da Estação Faria Lima do Metrô.

Nos anos 1990, a aprovação da Operação Urbana Faria Lima redesenhou o entorno, alterando o uso do solo e incentivando novas intervenções. Em 2001, o Largo foi incorporado ao plano urbanístico municipal, iniciando um processo de requalificação que se estende até hoje.