Gestão Urbana SP

A população da cidade de São Paulo está convidada a participar da consulta pública online do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado, desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Acesse aqui a consulta pública. 

A consulta permite que a população contribua com sugestões, preocupações e percepções tanto de suas regiões quanto da cidade como um todo, auxiliando na coleta de informações detalhadas sobre a situação dos quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 

A consulta pública ficará disponível até o dia 30 de novembro de 2025, na plataforma Participe+.
Para apoiar a formulação de contribuições, estão disponíveis os seguintes documentos com informações técnicas sobre o diagnóstico do saneamento no município:

 

Capítulo 1 – Apresentação
Capítulo 2 – Panorama regulatório e arranjo institucional do saneamento
Capítulo 3 – Contextualização territorial
Capítulo 4 – Governança e arranjo institucional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Capítulo 5 – Abastecimento de água
Capítulo 6 – Esgotamento Sanitário
Capítulo 7 – Drenagem e manejo de águas pluviais
Capítulo 8 – Manejo de resíduos sólidos e limpeza pública

 

Os materiais reúnem dados e análises que permitem uma compreensão mais aprofundada dos desafios e necessidades locais, abordando aspectos como cobertura dos serviços, infraestrutura existente, demandas atuais e projeções futuras nos quatro componentes do saneamento básico.

A população poderá inserir comentários ou registrar suas contribuições de forma livre, conforme sua percepção e conhecimento sobre a realidade local.
“Queremos ouvir a cidade. Cada contribuição recebida torna o diagnóstico mais rico, representativo e capaz de orientar soluções efetivas para os diferentes territórios de São Paulo”, comenta o coordenador de programas do ONU-Habitat e responsável pelo Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado, Lucas Daniel Ferreira.

Processos participativos com a população — A consulta pública integra um processo mais amplo de participação social do Plano de Saneamento. Entre os meses de julho e setembro, foram realizadas 33 oficinas presenciais nas subprefeituras da cidade, com intérpretes de Libras para garantir maior acessibilidade.

Com a participação de 1.199 pessoas, as oficinas promoveram o debate local e a identificação de demandas regionais, resultando em 615 contribuições relacionadas ao saneamento.
Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública, que colherá novas contribuições da sociedade.

Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado – O plano será o principal instrumento de planejamento estratégico e gestão integrada dos serviços de saneamento básico no município de São Paulo. Sua elaboração está a cargo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), por meio da Coordenadoria de Segurança Hídrica, com o apoio do Comitê Municipal de Segurança Hídrica (CMSH).

O desenvolvimento do plano considera os desafios crescentes impostos pelas mudanças climáticas, que têm intensificado a frequência de eventos extremos e reforçado a urgência de garantir a segurança hídrica da cidade.

Entre as principais linhas de ação do plano, destacam-se:
•    Garantir o acesso universal e seguro à água potável, com foco na redução das desigualdades territoriais;
•    Ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, prevenindo contaminações e doenças;
•    Mitigar alagamentos e enchentes, fortalecendo a resiliência urbana frente às mudanças climáticas;
•    Aprimorar a gestão dos resíduos sólidos, com foco em eficiência operacional, inclusão social e sustentabilidade ambiental.

“O Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado é fundamental para que São Paulo avance em uma agenda de saneamento ambiental integrada, justa e sustentável. Com base na escuta da população, poderemos construir políticas públicas mais eficazes, capazes de enfrentar os desafios das mudanças climáticas, reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida na capital” afirma a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, Elisabete França.

Além do Plano de Saneamento, o ONU-Habitat também apoia a Prefeitura de São Paulo na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que irá lidar a falta de dados sobre a coleta informal de recicláveis, a inclusão social dos catadores, a modernização da coleta de resíduos e a ampliação dos sistemas de logística reversa no município.