A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, dia 18 de maio, audiência pública para debater medidas que auxiliem a retomada do mercado imobiliário na cidade. A secretária da SMUL – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Heloisa M. Salles Penteado Proença, e Fernando Chucre, secretário de Habitação, representaram a administração municipal no debate.

No encontro, a secretária Heloisa ressaltou que a pasta não alterará o Plano Diretor Estratégico – PDE, mas fará adequações e calibragens na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS). “A ideia é não mexer nas grandes orientações e premissas do Plano Diretor, salvo naquelas eventualmente que a Lei de Zoneamento tenha criado algum conflito”. Na visão da secretária, o atual zoneamento não dialoga com a cidade real que possuímos. “O que temos verificado é que muitas vezes não é possível garantir a aplicabilidade daqueles objetivos e instrumentos que o Plano previu, a própria Lei de Parcelamento alterou o Plano Diretor”, afirmou.

A SMUL deve regulamentar alguns instrumentos urbanísticos previstos e rever outros vigentes, de forma a tornar São Paulo mais atrativa a atividades econômicas que reforcem seu perfil de cidade global. Além de gerar mais empregos, esses ajustes irão favorecer investimentos em saúde, habitação e educação.

Além dos vereadores Dalton Silvano (DEM), Fábio Riva (PSDB), José Police Neto (PSD), Paulo Frange (PTB) e Souza Santos (PRB), a audiência reuniu Luiz Antonio França, presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Fernando Túlio, presidente do IAB-SP (Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo), Flávio Amary, presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e Felipe Yung, fundador do Instituto URBEM (Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole).

Ao encerrar o debate, a secretária Heloisa reforçou que ninguém pode ser contra as premissas básicas do Plano, que são trazer a população para morar perto dos eixos de transporte público e tornar São Paulo uma cidade desfrutável. “São Paulo já é uma cidade com 463 anos, dinâmica e em constante processo de alteração. Compatibilizar a legislação aos parâmetros de ocupação que respeitem este ritmo e a necessidade social e econômica dos cidadãos, não é uma tarefa comum, exige responsabilidade política e conhecimento técnico”.