27/01/2023

SMUL e IPT assinam convênio para atualização da Carta Geotécnica do município de São Paulo

Carta atual é da década de 1990; mapa mostra características dos terrenos e ajuda a identificar áreas que podem e não podem ser ocupadas



A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) assinaram, neste mês de janeiro, um convênio para atualização da Carta Geotécnica do município de São Paulo.

A Carta Geotécnica é um dos instrumentos básicos de planejamento e gestão do território municipal. Ela consiste em um documento cartográfico (mapa) que apresenta as características dos terrenos da cidade. Ela localiza, por exemplo, aterros, áreas sujeitas à inundação, tipos de rochas, entre outros.

Seu uso é essencial, sobretudo, para o poder público e o setor da construção civil, pois ajuda a identificar áreas que podem e não podem ser ocupadas. No caso dos terrenos aptos, a cartografia é um importante instrumento ao mostrar os critérios que devem ser adotados para uma construção segura e de sucesso técnico e econômico.

A atual Carta Geotécnica da cidade é de 1993. A sua elaboração foi coordenada pela antiga Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) – atual SMUL – com apoio técnico do IPT. Esta versão foi utilizada para a elaboração do Plano Diretor Estratégico de 2002 (Lei nº 13.430/2002) e do Plano Diretor vigente (Lei nº 16.050/2014). A Carta foi digitalizada e está disponível para download no Portal GeoSampa.

O objetivo da atualização é adequar a Carta Geotécnica à cidade atual, que teve o meio físico alterado, especialmente, pelos processos de urbanização e pelas mudanças de clima. Para sua elaboração, serão empregadas modernas metodologias que inexistiam na década de 1990. A atual Carta foi feita à mão. Já a nova Carta será construída com a adoção de técnicas de geoprocessamento. A ideia é que qualquer munícipe possa compreender o mapa, por isso, as características dos terrenos serão simplificadas. A Carta Geotécnica será disponibilizada de forma digital no Portal GeoSampa e suas informações poderão ser relacionadas com qualquer outra camada do site.

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) será responsável por atualizar a Carta. Esta atividade terá o acompanhamento e colaboração de um Grupo de Trabalho liderado pela Coordenadoria de Produção e Análise de Informação (GEOINFO) da SMUL com a participação de equipes técnicas da Prefeitura. O prazo para a conclusão da nova Carta Geotécnica do município é de 12 meses.

Vale destacar que a Lei Federal nº 12.608/2012, que estabeleceu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), tornou obrigatória a elaboração da Carta Geotécnica por parte dos municípios que necessitam de Plano Diretor.




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