Entre os dias 8 e 12 de maio, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL recebeu  a Semana de Licenciamento de Empreendimentos. Com o apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo – Sinduscon-SP e do International Entreprise Singapore – IE Singapore, o encontro abrigou discussões e estudos sobre os fluxos de licenciamento na cidade. A secretária da SMUL, Heloisa M. Salles Penteado Proença, abriu a reunião e destacou que “o foco do evento era na melhoria dos processos”.

O encontrou contou com a participação de diversos setores da Prefeitura de São Paulo – secretarias de Urbanismo e Licenciamento, Verde e Meio Ambiente, Pessoa com Deficiência, Cultura, Serviços e Obras, Justiça, Fazenda, Gestão e a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, que apresentaram o fluxo de licenciamento municipal aos integrantes do BCA – Building and Construction Authority do governo de Singapura, órgão que analisa e aprova os processos de construção e edificação. Anualmente, mais de três mil projetos são apreciados em Singapura.

Há oito anos, todo o procedimento de análise naquele país se tornou eletrônico através do Corenet, um sistema desenvolvido pela Nova City News que unificou informações de 16 órgãos ligados ao licenciamento de projetos. Com a mudança, o tempo médio para avaliar os processos reduziu de 102 para 26 dias.

Estabelecida no evento, a parceria entre SMUL e o BCA terá como primeiro passo o envio por parte do órgão singapurense de um relatório com sugestões e melhorias do fluxo de processos, identificação de retrabalho, além de recomendações relacionadas ao sistema eletrônico, governança e legislação de São Paulo. A partir disso, a secretaria terá instrumentos para dar início ao projeto Licença Rápida e trabalhar para reduzir em 60% o tempo para emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções, um dos itens do Programa de Metas da atual gestão.

Nesta iniciativa intersecretarial, o secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, agradeceu a presença de toda a equipe de Singapura e disse que a parceria irá contribuir no grande desafio que é fazer o processo de análise de projetos da capital paulista mais eficiente e menos burocrático.

Fotos: Amanda Andrade Reddiga