Para colocar em prática os estudos do projeto Urbanismo Social, a Prefeitura de São Paulo, em parceria com as entidades do terceiro setor Fundação Tide Setúbal, Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IAB-SP) e BEI Comunicação LTDA – representantes do Pacto Pelas Cidades Justas – assinou o um termo de doação para elaboração da metodologia do projeto junto à população local.

O termo também prevê um levantamento sobre estudos, projetos e dados para cada área, identificando, por exemplo, as características da população e de micro mobilidade (calçadas, iluminação pública, ciclovias), a presença de áreas públicas, áreas verdes, ocorrências de alagamentos e áreas de risco, a oferta de empregos e acesso às instituições acadêmicas; e identificação das principais demandas das comunidades. Além disso, em relação ao Jardim Lapenna, será doado ao Município o projeto de qualificação urbana do território.

As instituições deverão formular diretrizes para elaboração de projetos de integração de políticas setoriais.

Nesta perspectiva, o novo projeto do Município retoma a proposta dos Territórios CEUs, debatida com a sociedade civil, sobretudo, por meio de oficinas realizadas entre 2013 e 2014, e visa qualificar os espaços públicos que se conectam a essas unidades escolares com vias acessíveis, pavimentadas, iluminadas e arborizadas, com o objetivo de ampliar o acesso seguro da população, especialmente das crianças e adolescentes.

Portaria
Em 7 de julho foi publicada a Portaria SGM 184, que institui a Comissão Responsável pela Análise e Recebimento da Doação do presente Termo.

A Comissão é coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e ainda conta com representantes da São Paulo Urbanismo, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria de Governo Municipal, Secretaria Municipal de Subprefeituras, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras e Companhia de Engenharia de Tráfego.

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