16/10/2015

Oficina do Conselho Municipal de Política Urbana debate a Minuta de Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí

Além da análise das contribuições provenientes do processo participativo, os conselheiros também puderam contribuir para o aprimoramento do projeto de lei



Nesta quinta-feira, dia 15/10, aconteceu a 27ª reunião extraordinária do CMPU (Conselho Municipal de Política Urbana), dessa vez para debater sugestões apresentadas pela população e apresentar propostas para o Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT). Parte das contribuições foi feita por meio da minuta participativa online, que foi disponibilizada no site Gestão Urbana durante todo o mês de setembro, e possibilitou ao cidadão tomar conhecimento da proposta e sugerir mudanças em cada um dos artigos, bem como nos parágrafos e incisos. As demais contribuições foram feitas mediante Audiências Publicas.

Os conselheiros foram divididos em 4 grupos que discutiram cada um dos capítulos do Projeto de Lei. Dessa forma, os membros do CMPU percorreram todas as salas de debate, discutindo o texto por completo.

Ao final, as propostas debatidas em grupos foram sistematizadas e disponibilizadas aos presentes, para que pudessem se manifestar sobre cada uma delas. Houve também o relato dos moderadores de cada uma das salas, sobre o conjunto de propostas dos capítulos específicos. No total foram apresentadas 79 propostas.

A Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí pretende equilibrar a oferta de empregos e de moradias na região, promovendo o adensamento populacional e construtivo, além de uma maior diversidade dos serviços e do comércio local. Esta ação reduzirá o tempo de deslocamento entre o trabalho e a habitação e maior integração social da população, resultando em oportunidades a toda a população.

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Lista de presença
Apresentação
Tabela de Contribuições: PDF | XLS
Informação nº 001/15 – SMDU.CMPU




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