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25/04/2018

Prefeitura de São Paulo disponibiliza Código de Obras ilustrado

A publicação, lançada inicialmente em PDF, inova ao apresentar o texto da lei e o decreto lado a lado, facilitando a leitura e compreensão da população.



A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) acaba de publicar a versão ilustrada do novo Código de Obras e Edificações (COE), sancionado em 9 de maio de 2017.

Lançado inicialmente em PDF, o projeto gráfico, elaborado pela oitentaedois, sob coordenação da SMUL, inova ao apresentar o texto da lei e o decreto lado a lado – além da Portaria, que estabelece a documentação necessária e o padrão de apresentação de projetos – facilitando a leitura e compreensão da população. Também são expostos, sempre de forma ilustrada, os modelos de plantas do Projeto Simplificado, além de diagramas que explicam como são feitos a análise de pedidos e o acompanhamento de sua situação por parte do interessado. Por fim, também há um glossário, que mostra o significado de diversas expressões técnicas.

Posteriormente, será elaborado um formato mais interativo da ilustração, possibilitando ao usuário uma leitura mais dinâmica.

Clique aqui e confira essa novidade!

Saiba mais sobre o COE

O novo Código de Obras e Edificações moderniza e simplifica o licenciamento de empreendimentos. Ao tornar os procedimentos mais claros e transparentes, o COE contribui para o crescimento e desenvolvimento da cidade, já que torna mais ágil, por exemplo, a aprovação de novos comércios e indústrias, de hospitais, de escolas e de habitação de interesse social e de mercado popular, auxiliando na geração de empregos e na redução do déficit habitacional.

Entre os destaques da lei, estão os regramentos administrativos mais claros e a redução de quantidade de documentos exigidos para aprovação de processos; o Projeto Simplificado, onde os detalhes internos das edificações deixam de ser averiguados pela Prefeitura, tornando o proprietário responsável pelo atendimento da legislação; a regulamentação do Retrofit para a modernização de edificações existentes construídas antes de 1992; e a possibilidade de implementação do licenciamento eletrônico para obras de todos os portes e tipos de uso.

Saiba mais aqui.

 




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Comentários

  1. Paula em disse:

    Vcs fizeram o mesmo com o PDE, disponibilizando posteriormente a versão impressa, porém na época não consegui pegar. É possível eu solicitar a versão impressa do PDE? Obrigada

    • Boa tarde, Paula. No momento só é possível obter a cartilha com as estratégias ilustradas do Plano Diretor. Caso tenha interesse, compareça à Assessoria de Comunicação da SMUL, situada na Rua São Bento, 405 – 18º andar, sala 181A.

  2. Adrielli Muniz Matias em disse:

    Boa Tarde! Sou estudante de Arquitetura e Urbanismo no Mackenzie e gostaria de saber se vocês não poderiam enviar algumas cópias impressas tanto do PDE quanto desse código de obras quando for lançado para distribuir na nossa faculdade. É de suma importância tal incentivo para os futuros arquitetos!

    • Bom dia, Adrielli. Atualmente, a SMUL possui somente a cartilha com as estratégias ilustradas do PDE. Quanto ao Código de Obras Ilustrado, o método de distribuição será definido após a impressão dos exemplares.

  3. Prezados Profissionais da PMSP e demais empresas,
    parabéns pela iniciativa.
    Nós, ARQUITETOS, que usamos o COE diariamente, poderíamos ter acesso a uma cópia impressa, quando publicada.
    obrigado.

  4. HEITOR BRASIL JUNIOR em disse:

    BOM DIA GOSTARIA DE SABER PORQUE ESSE NOVO CÓDIGO NÃO DISPOE DE UM INDICE REMISSIVO, ESSE IMPORTANTE INSTRUMENTO NORMATIVO A MEU VER FICOU ALEIJADO .