12/09/2022

Prefeitura publica Relatórios de Sistematização da Participação Social da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE)

Material consolida etapa que buscou identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários



A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), disponibilizou nesta sexta-feira (09) para acesso público os Relatórios de Sistematização da Participação Social da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Consulte os documentos no site Plano Diretor SP. 

O material foi elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) da SMUL. Ele é composto por três documentos que, individualmente, analisam atividades desenvolvidas junto à população entre os meses de maio e agosto deste ano. São elas: 1- Oficinas Presenciais; 2- Audiências Temáticas e Reuniões com Segmentos e 3- Consulta Pública online através da plataforma digital Participe +. 

A sistematização subsidia a identificação dos limites da Revisão e seus temas prioritários, que consolidará a Etapa 1 da Revisão do PDE. Além disso, contribui para o desenvolvimento das Etapas 2 (levantamento de propostas) e 3 (elaboração da minuta da lei) do processo revisional.

Nesta quinta-feira (15), os relatórios serão apresentados ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU).  

 

Balanço da Etapa 1 

Ao todo, entre os meses de maio e agosto de 2022, foram realizadas 50 atividades de debate com a população no âmbito da Etapa 1 da Revisão do PDE:  

– 32 Oficinas Presenciais na região das subprefeituras (uma por subprefeitura); 

– 9 Audiências Temáticas virtuais; 

– 3 Reuniões com Segmentos virtuais; 

  • – 2 Encontros com povos indígenas (regiões de Parelheiros e Jaraguá);

– 1 Encontro com o COMUSAN CONECTA, que reúne o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN/SP) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS)

– 2 reuniões com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) 

– 1 Consulta Pública online aberta por 45 dias na plataforma digital Participe+.   

 

Etapas da Revisão do Plano Diretor 

– Etapa 1: apresentação do Diagnóstico e identificação dos Limites da Revisão e Temas Prioritários 

– Etapa 2: levantamento das propostas 

– Etapa 3: discussão da Minuta do Projeto de Lei 

Confira todas as etapas, documentos, apresentações e informações do processo participativo no site Plano Diretor SP 




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