Serão realizadas, nos próximos dias 04 e 05 de junho, mais duas audiências publicas da revisão participativa do Plano Diretor Estratégico pelo Legislativo. Os encontros acontecerão na Câmara Municipal e têm como objetivo discutir com a sociedade as propostas de emendas ao texto Substitutivo ao Projeto de Lei do PDE antes de seguir para a segunda votação pelos vereadores.

O Substitutivo ao Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor Estratégico (PL 688/13) foi aprovado por unanimidade, em 23 de março, pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente da Câmara e seguiu para discussão em plenário. No dia 30 de abril o texto foi aprovado em primeira votação, com 46 votos favoráveis e apenas duas manifestações contrárias. Após isso, mais três audiências publicas foram realizadas nos dias 21 e 22 de maio e na semana passada foram publicadas as emendas apresentadas pelos vereadores.

O processo de publicação das emendas com antecedência é inédito e visou garantir a maior transparência ao processo participativo que contou até agora com cerca de 150 atividades participativas somando o processo no executivo e no legislativo.

 

Serviço:

Audiência Pública PDE

Data: 04/06/2014

Horário: 09:00 h

Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar

 

Audiência Pública PDE

Data: 05/06/2014

Horário: 09:00 h

Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar