27/11/2015
Câmara apresenta texto provisório de relatório com proposta de substitutivo ao Projeto de Lei do Zoneamento (PL 272/2015)
O texto poderá ser readequado a novos estudos e sugestões antes de ser submetido à deliberação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Foi apresentado pela Câmara, o texto provisório de relatório com proposta de substitutivo ao Projeto de Lei do Zoneamento (PL 272/2015), elaborado com base no debate promovido sobre o texto originalmente enviado pelo Executivo, nas audiências públicas realizadas entre 22/06/2015 e 08/10/2015.
O texto será referência para as audiências devolutivas que serão realizadas a partir de 28 de novembro e poderá ser readequado antes de ser submetido à deliberação por parte da comissão.
A Revisão da Lei de Zoneamento contou com intensa participação da população no decorrer de todo o processo participativo, ainda em curso. Todas as contribuições estão sendo analisadas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Links úteis:
–Calendário das audiências devolutivas
–Texto, Mapas e Quadros que compõem o Projeto
–Contribuições apresentadas durante as Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente da Câmara Municipal
A Revisão da Lei de Zoneamento é uma necessidade da nossa população.