A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), SP Urbanismo e Comissão Eleitoral do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca divulgam nesta segunda-feira (22) novas informações sobre a eleição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) para o biênio 2024-2026.

Foi divulgada a lista definitiva de candidaturas habilitadas de representantes da sociedade civil para concorrer ao Grupo de Gestão da OUCAB – confira aqui a publicação no Diário Oficial. Também saiu o resultado da análise dos recursos e das impugnações para candidaturas ao Grupo de Gestão da OUCAB. Veja a publicação.

Como não houve número suficiente de candidaturas concorrentes para os segmentos Organizações não governamentais, Entidades empresariais e movimentos de moradia, que tinham somente uma cadeira em disputa, as inscritas foram consideradas automaticamente eleitas, conforme os Edital 001/2024 e Edital 002/2024. 

Vale destacar que todo o processo eleitoral considera os princípios e as regras da Lei nº 15.946/2013 e do Decreto nº 56.021/2015, que dispõem sobre a composição mínima de 50% de representantes do gênero feminino nos conselhos de controle social. Neste sentido, é possível a inversão de titularidade e suplência de uma mesma entidade para o cumprimento da legislação.

 

Assembleia e Eleição terão datas alteradas
As datas para a Assembleia e a Eleição do Grupo de Gestão sofrerão alteração. As novas datas serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial, assim como o novo prazo para o credenciamento de eleitores.

 

Entidades Eleitas

Organizações não governamentais (Edital 002/2024/SMUL/OUCAB)

Instituto Rogacionista Santo Aníbal

Entidades empresariais (Edital 002/2024/SMUL/OUCAB)

ACSP – Associação Comercial de São Paulo e SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo

Movimentos de moradia (Edital 001/2024/SMUL/OUCAB)

Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste

Lista definitiva de candidaturas

Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais (Edital 002/2024/SMUL/OUCAB)

AsBEA-SP – Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro (Edital 001/2024/SMUL/OUCAB)

Ana Carolina Pereira dos Santos

Ana Isabel da Camara Canto Frões Burguete

Caio Boucinhas

Jupira Cauhy

Marcela Volpato

Marcia Ananias de Araujo

Marcia Ferreira da Silva

Marcio Maziero Sangean

Simone De Aguiar

Moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido (Edital 001/2024/SMUL/OUCAB)

Edson Morais dos Santos

Elzo Gama Da Silva

Jorge Michel Akel Ayoub

José Carlos Queiroz

Katia Aparecida Batista dos Santos Dias

Maria Elena Ferreira da Silva

Severina Ramos do Amaral da Silva

Valdivia dos Santos Passoni

 

Grupo de Gestão
A Lei nº 15.893/2013 que criou a OUCAB prevê a reformulação de seu Grupo de Gestão a cada dois anos. De caráter deliberativo, ele define as intervenções públicas prioritárias e fiscaliza os investimentos dos recursos captados em leilões públicos de ofertas de CEPACs (Certificado de Potencial Adicional de Construção), dentre outras responsabilidades.

 

Conheça um pouco mais a OUCAB

 

 

Texto: ASCOM