01/12/2021
CPPU aprova projeto de criação de um boulevard para região da Paulista
Proposta volta a ser discutida nesta sexta-feira (03) em audiência pública no Edifício Martinelli
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) aprovou, nesta quarta-feira (01), um projeto de implantação de um boulevard para a região da Avenida Paulista.
A proposta, que tem como origem uma manifestação de interesse social apresentada por uma associação privada, prevê melhorias para uma área pública situada ao longo da Alameda das Flores e no trecho da Rua São Carlos do Pinhal entre a Alameda Rio Claro (Alameda das Flores) e Rua Itapeva.
Reforma de pisos, novo paisagismo, mobiliário urbano e equipamentos de arte e mercado de alimentos orgânicos são algumas das intervenções propostas.
A deliberação da CPPU, realizada durante a sua 92ª Reunião Ordinária, atende a Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006). Em seu texto, ela diz ser de competência da Comissão apreciar e emitir parecer sobre casos de aplicação de mobiliário urbano e inserção de elementos na paisagem da cidade.
A aprovação da CPPU não exime a associação responsável pelo projeto de obter as demais licenças necessárias junto a outros órgãos municipais.
Audiência Pública
Em andamento às discussões sobre o projeto de boulevard, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realizará, nesta sexta-feira (03), uma audiência pública. O objetivo é colher contribuições à elaboração de um Edital de Chamamento Público para celebrar Acordo de Cooperação com o Município.
O encontro ocorrerá no Auditório do 10º andar do Edifício Martinelli. O endereço é Rua São Bento, 405, Centro.
Vale destacar que para acessar o Edifício Martinelli e, assim, participar da audiência pública, é necessário apresentar o Passaporte da Vacina. Sem a comprovação, será vedado o acesso às dependências.
Sobre a proposta
A proposta recebida pelo Município prevê a implantação de um boulevard na região da Avenida Paulista. Especificamente, em uma área pública com 9.850 m² situada ao longo da Alameda Rio Claro (Alameda das Flores) e no trecho da Rua São Carlos do Pinhal entre a Alameda Rio Claro (Alameda das Flores) e Rua Itapeva.
São previstas uma série de ações para requalificar e transformar o local, como reforma dos pisos, construção de passeios lúdicos, paisagismo, nova iluminação pública, implantação de mobiliário urbano (bancos, mesas e jardineiras), medidas de mitigação de tráfego , instalações permanentes e temporárias de arte e mercado de alimentos e orgânicos. A disponibilização de acesso gratuito à internet também é contemplada pela iniciativa.
A execução de todas as intervenções, além da manutenção e operação do espaço por 30 anos, seria custeada pela iniciativa privada.
Histórico
• Em abril de 2019, a Prefeitura recebe a primeira proposta de acordo de cooperação da associação São Paulo Capital da Diversidade
• Em novembro de 2019, a Prefeitura, por meio da Subprefeitura da Sé, e a associação interessada assinam acordo de cooperação. A associação São Paulo Capital da Diversidade foi a única a apresentar proposta durante chamamento público aberto pelo Município.
• Em outubro de 2021, a Prefeitura, por meio da SP-Urbanismo, recebe nova proposta de acordo de cooperação da associação interessada.
• Em novembro de 2021, a Prefeitura e a associação assinam rescisão amigável do primeiro Acordo de Cooperação firmado. O Termo previa a execução de passagem inferior (túnel) em trecho da Rua São Carlos do Pinhal (entre a Alameda Rio Claro e Rua Itapeva) e foi alvo de judicialização.
• Nesta quarta-feira (1º de dezembro), a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) aprova a nova proposta de requalificação apresentada para o local.
Gostaria de sugerir que, antes da definição do desenho dos passeios e vias, seja feito um estudo de simulação de tráfego, envolvendo pedestres, veículos e, eventualmente, ciclistas.
Para fazer isso são necessários dados de contagens volumétricas classificadas desses modais (com seções e movimentos de mudança de direção) e novas projeções – em vista dos impactos a serem causados pelo empreendimento Cidade Matarazzo e de projeções econométricas. Deverão ser consideradas situações em dias de semana como também em dias de “Paulista Aberta”.
A partir desses valores (pedestres/ veículos/ hora/ sentido) será possível estabelecer a melhor estratégia para o projeto, considerando as demais demandas dele (novos usos, mobiliários, paisagismo, acessibilidade universal, entre outros) e os espaços físicos disponíveis.
Atenciosamente,
Mateo