A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, por meio da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social – PARHIS, autorizou a construção, desde janeiro de 2017, de mais de 20 mil unidades de empreendimento de habitação popular. Desse total, são 13.906 moradias para a HIS, que serão entregues à famílias com renda mensal de até 6 salários mínimos. As demais são referentes a conjuntos habitacionais de Habitação de Mercado Popular (HMP), destinados a grupo de pessoas que ganham entre seis e dez salários mínimos por mês.

No total, foram 271 processos aprovados, 228 pedidos de aprovação e execução, e 43 alvarás apenas de execução. São 85 processos relacionados à Habitação de Interesse Social, 148 à Habitação de Mercado Popular e 19 projetos mistos. A maioria desses novos empreendimentos está localizada na zona leste da cidade, principalmente na região das Prefeituras Regionais da Penha e Itaquera.

O licenciamento de unidades habitacionais para a população de baixa renda de 2017 é 19% maior do que o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2016 foram aprovadas 17.582 unidades em sete meses, o número chegou a 20.909 unidades neste ano.

Os esforços da PARHIS colaboram para o cumprimento das metas da gestão municipal, como a de fomentar a produção de HIS Faixa 1 e 2 parafamílias com renda mensal de até 3 e 6 salários mínimos, respectivamente, e de produzir mais de 24 mil unidades habitacionais até 2020.

Além de aprovar HIS e HMP, a PARHIS é a coordenadoria responsável por analisar projetos de regularização, aprovação e modificação do parcelamento do solo (loteamentos). Atualmente, existem aproximadamente 1.050 processos de edificação de habitação popular em análise na PARHIS.

Conheça aqui as unidades da SMUL que tratam de licenciamento de edificações.