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08/09/2019

Entenda como funciona o Conselho Municipal de Política Urbana. Eleição acontece neste mês de setembro

Composto por sociedade civil e poder público, CMPU debate política de desenvolvimento urbano do Município. Eleição de representantes de movimentos de moradia ocorre em 22 de setembro



Você sabia que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) possui comissões, compostas por poder público e sociedade civil, que debatem políticas públicas para o desenvolvimento da cidade?

São os chamados órgãos colegiados, estabelecidos pelo Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2014 como garantia de participação social. Por esses grupos passam projetos urbanos muito relevantes para o munícipio, como por exemplo, a proposta de construção do Parque Minhocão, a requalificação dos calçadões da região central e o Projeto de Intervenção Urbana Arco Pinheiros.

A SMDU possui cinco órgãos colegiados. Entre eles, o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), que tem como objetivos acompanhar a execução da Política de Desenvolvimento Urbano do Município, discutir e elaborar propostas de projetos de lei de interesse urbanístico, e debater diretrizes para as áreas públicas municipais. Clique aqui para conhecer os demais conselhos da Pasta.

Essa Comissão é composta por 60 Conselheiros titulares e respectivos suplentes, sendo 26 representantes do Poder Público e 34 da população – organizados por segmentos –, com direito a voz e voto. Detalhadamente, a sociedade é representada por doze membros advindos de conselhos, como Conselho Participativo Municipal, Conselho Municipal de Habitação (CMH) e Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), e 22 pessoas de diversos segmentos escolhidas a partir de eleição, que acontece a cada dois anos. Confira abaixo como as vagas são divididas:

 

Eleição para o Biênio 2019-2021 ocorre neste mês

No dia 22 de setembro, entre 9h e 17h, acontece em cada uma das 32 subprefeituras da cidade a eleição do Conselho Municipal de Política Urbana (Biênio 2019-2021).

Para os segmentos Associações de Bairro, Setor Empresarial, Entidades Acadêmicas e de Pesquisa, Movimentos Ambientalistas, Entidades Profissionais e Organizações Não Governamentais não haverá eleição por falta de concorrência entre as vagas. Já no caso dos segmentos Entidades Sindicais, Movimentos de Mobilidade Urbana, Movimento Cultural e Entidades Religiosas, pela ausência ou indeferimento das inscrições.

Dessa forma, apenas um segmento poderá ser votado, o de Movimentos de Moradia. São quatro vagas disponíveis, que serão disputadas por duas chapas: Chapa Democracia e Luta e Chapa Moradia e Cidade. O munícipe terá direito a somente um voto, que deve ser direcionado a alguma das chapas.

A Chapa Democracia e Luta é representada pelo número 11 e formada pelas entidades “Fórum dos Mutirões de São Paulo” e “Central de Inclusão aos Programas de Moradias Populares do Estado de São Paulo – CIPROMP-SP” (titular e suplente, respectivamente), além da entidade Associação de Moradores do Jardim Manacá da Serra (titular).

Já a Chapa Moradia e Cidade é representada pelo número 12 e composta pelas entidades Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – Leste 1 – MST Leste 1 (titular e suplente), Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste” e “Movimento Defesa do Favelado – Região Episcopal Belém” (titular e suplente), “Associação Amigos do Jardim Ipanema” (titular e suplente), e “Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia” e “Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS” (titular e suplente).

Para conferir o local, correspondente à subprefeitura onde sua zona eleitoral se encontra, é simples. Basta acessar o site e informar o número de seu título de eleitor. Os eleitores votarão mediante a apresentação de documento oficial de identificação original com foto, acompanhado do título de eleitor (ou do número do mesmo).

 




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Comentários

    • Glauco Blasco em disse:

      Bom dia, Olinda. Por meio de eleições, que acontecem a cada dois anos. A próxima eleição da CMPU será realizada em 2021.