A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio do Projeto Ligue os Pontos, iniciou neste mês de agosto, na Casa de Agricultura Ecológica de Parelheiros, uma série de seis encontros com agricultores da zona sul rural de São Paulo para apresentar os resultados do cadastro de unidades de produção agropecuária da região. Confira a programação completa aqui.

Inédito na capital paulista, o cadastramento foi realizado no primeiro semestre deste ano, pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), instituição contratada pelo Projeto Ligue os Pontos. O objetivo foi conhecer a realidade da produção agropecuária daquela região de São Paulo e, a partir dos dados coletados, orientar, de forma mais efetiva, o planejamento de políticas públicas que visem à inclusão social, melhoria da qualidade de vida e a preservação ambiental local.

Todavia, nem todos os agricultores da zona sul foram cadastrados. Para isso, os produtores rurais precisaram atender a três quesitos: produção agrícola e/ou criação de animais localizada na zona rural sul, de acordo com os limites estabelecidos pelo Plano Diretor Estratégico (PDE); produção comercializada ou que atendesse mais de 20 pessoas por mês; e concordar em conceder a entrevista. Dessa forma, após a visitação de 1.692 propriedades, foram cadastradas 427 unidades de produção agrícola, sendo 170 no distrito de Parelheiros, 169 em Grajaú e 88 em Marsilac.

Os dados mostram que do total de unidades produtivas cadastradas, 70 possuem até 1.000 m² de área e 133 ultrapassam os 20.000 m². A mão de obra empregada que mais se destaca é a exclusivamente familiar (65%), em detrimento de apenas 4% que utilizam mão de obra contratada permanente. Ainda segundo o levantamento, 64% dos produtores agrícolas são donos da propriedade e 78% dos agricultores vivem na unidade produtiva.

O cadastro também identifica um envelhecimento do produtor rural da região, uma vez que em 315 das 427 unidades produtivas (73,5%) o entrevistado possuía ao menos 45 anos de idade, enquanto menos de 3% dos agricultores tem entre 16 e 24 anos. Além disso, o levantamento elucida disparidades econômicas e sociais, já que 4% dos agricultores apresentam renda bruta agrícola acima de 10 mil reais por mês, número bastante inferior aos 54% com renda abaixo de mil reais mensais. Tal cenário pode explicar o fato de que 41% dos produtores exercerem outra atividade fora da propriedade.

Com relação à produção agropecuária, 79% dos agricultores cultivam frutas, sendo que apenas 16% desse total tiveram esses produtos comercializados nos últimos 12 meses, 65% produzem folhosas associadas ao cultivo de legumes, raízes e ervas, e 45% produzem plantas ornamentais – usadas para paisagismo. Das 427 unidades produtivas, 51% possuem algum tipo de criação animal, com destaque para frangos e galinhas.

Em determinado momento do questionário, os entrevistados foram perguntados sobre as suas principais dificuldades para produção. A falta de recursos/acesso a crédito, insumos (mudas, sementes e análises), maquinário e mão de obra foram os principais pontos levantados.

 

Próximas ações do Projeto Ligue os Pontos

Além do cadastro, também foram abordadas no encontro as ações do Projeto Ligue os Pontos promovidas em parceria com a Casa de Agricultura Ecológica (CAE) de Parelheiros, da Secretaria Municipal das Subprefeituras e a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE SAMPA,) vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. O Projeto, coordenado pela SMDU e vencedor do concurso “Mayors Challenge 2016”, promovido pela Bloomberg Philantropies para a América Latina e Caribe, atua em três frentes: fortalecimento da agricultura, cadeia de valor e dados e evidências.

Para valorizar a agricultura, o projeto oferece Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) aos agricultores da Zona Rural Sul, independente do tipo de produção. Na próxima etapa do projeto, em parceria com a CAE Parelheiros, o objetivo é atender 150 produtores rurais, com programas de estímulo à transição orgânica e boas práticas.

Outra importante ação, já iniciada, mas que nos próximos meses resultará em uma importante política pública, é a implementação do instrumento do PSA – Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais, previsto no Plano Diretor Estratégico aprovado em 2014. Para que isso ocorra, o projeto vem colaborando a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, responsável por essa política pública.  Para sua implementação, há necessidade de ser elaborado o Plano Municipal de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais e um primeiro edital, a ser lançado pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA. Esta ação possibilitará que os produtores rurais da zona sul possam ser remunerados ao manter ou recuperar remanescentes florestais, nascentes e matas ciliares e/ou  adotar boas práticas agrícolas, aderir ao protocolo de transição agroecológica ou  promover a conversão da produção convencional para a orgânica.

No âmbito da Cadeia de Valor, o projeto busca fomentar o empreendedorismo na cadeia de valor da agricultura e alimento, por meio de capacitação e aceleração de empreendedores. Por esse motivo, a ADESAMPA, agência vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em parceria com o Ligue os Pontos, está ofertando cursos para pequenos empresários, agricultores, artesãos e outros interessados com projetos a serem desenvolvidos na região de Parelheiros e Capela do Socorro. As melhores propostas poderão receber R$ 35 mil para o seu desenvolvimento. Clique aqui para saber mais.

Por último, em “dados e evidências”, será contratada uma empresa para elaborar o mapeamento temático da Zona Rural Sul da cidade. Basicamente, serão produzidos mapas específicos, que mostrarão, por exemplo, o uso do solo, identificando se determinada área é uma mata, um pasto ou de produção, e para quais territórios a produção agrícola pode se expandir. Os arquivos serão disponibilizados no Portal GeoSampa, mapa digital da cidade.

A equipe do Ligue os Pontos também vai produzir e aplicar, por meio de uma empresa contratada, um formulário personalizado para cadastrar a produção agrícola das aldeias guaranis, situadas na Terra Indígena Tenondé-Porã. Além de integrarem o banco de dados da prefeitura, as informações obtidas poderão subsidiar possíveis ações do projeto nas aldeias, pactuadas com as lideranças.

Outra a ação a ser desenvolvida pelo Município é a elaboração do Sistema de Gestão da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que possibilitará o registro e consolidação de informações obtidas dos agricultores atendidos.