01/11/2019

Novos conselheiros assumem mandato no Conselho Municipal de Política Urbana

Representantes da sociedade civil para o Biênio 2019-2021 realizaram ontem a primeira reunião e puderam conhecer projeto de recuperação do entorno do Rio Tietê



Nesta quinta-feira, 31 de outubro, os novos conselheiros da sociedade civil eleitos para o Biênio 2019-2021 tomaram posse no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU). Clique aqui para conhecê-los.

A eleição do CMPU ocorreu no dia 22 de setembro, em 32 locais de votação distribuídos pela cidade. Ao todo 11.901 compareceram – número 34% maior do que o registrado na última eleição em 2017 – para escolher os representantes do segmento de Movimentos de Moradia.

Para os demais segmentos, não houve eleição, seja por falta de concorrência entre as vagas, caso das Associações de Bairro, Setor Empresarial, Entidades Acadêmicas e de Pesquisa, Movimentos Ambientalistas, Entidades Profissionais e Organizações Não Governamentais. Ou devido à ausência ou indeferimento das inscrições, caso dos segmentos Entidades Sindicais, Movimentos de Mobilidade Urbana, Movimento Cultural e Entidades Religiosas.

A eleição CMPU 2019 foi amplamente divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que criou um hotsite com todas as informações sobre o evento, publicou diversas matérias jornalísticas no Portal Gestão Urbana e no site da Pasta, realizou postagens nas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), disparou e-mails para os 110 mil funcionários do Município, a doze mil pessoas interessadas por temas relacionados à Secretaria e a veículos de imprensa, e fez comunicados através dos relógios digitais da cidade. Além disso, foram impressos cartazes e folders, que tiveram como destino equipamentos públicos da cidade.

O CMPU é composto por 60 Conselheiros titulares e respectivos suplentes, sendo 26 representantes do Poder Público e 34 da população – organizados por segmentos –, com direito a voz e voto. A sociedade é representada por doze membros advindos de conselhos, como Conselho Participativo Municipal, Conselho Municipal de Habitação (CMH) e Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), e 22 pessoas de diversos segmentos escolhidas a partir de eleição.

Estabelecido pelo Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2014 como instância de participação social, o CMPU debate políticas públicas para o desenvolvimento da cidade. Por esse grupo passam projetos urbanos muito relevantes para o munícipio, por exemplo, a proposta de construção do Parque Minhocão, a requalificação dos calçadões da região central e o Projeto de Intervenção Urbana Arco Pinheiros.

 

Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Tietê é apresentado

Durante a reunião de ontem, os conselheiros foram informados sobre a necessidade de indicação de representantes para compor outros conselhos, como a Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU), a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), o Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) e o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE (CIMPDE), os quatro vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Em seguida, a SP Urbanismo, empresa pública vinculada à SMDU, apresentou a proposta de requalificação do entorno do Rio Tietê, o PIU Arco Tietê. O projeto está em fase inicial e encontra-se em consulta pública a fim de receber comentários da população para o seu aprimoramento. Clique aqui para participar.

“O objetivo da Prefeitura é recuperar a infraestrutura existente e, assim, pensar em levar mais pessoas para morar na região”, afirma José Armênio, presidente da SP Urbanismo.

A área da futura intervenção possui 3,5 milhões m², o equivalente a 2,3% da cidade de São Paulo. É marcada pela presença de vias expressas, sendo um dos principais eixos de ligação leste-oeste da cidade. Todavia, o fato levou a um gradual e intenso processo de degradação física e ambiental do entorno. Dessa forma, a proposta do Município busca promover o adensamento populacional e o aumento de postos de emprego, além de incentivar a produção de habitação para pessoas de baixa renda, recuperar as várzeas e áreas de preservação do Rio Tietê e seus afluentes, bem como implantar áreas verdes e apoiar a construção de corredores de transporte público.

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