A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, sob a coordenação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – EMPLASA do Governo do Estado, realiza em outubro audiências públicas municipais na cidade para discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo – PDUI-RMSP.

O Estatuto da Metrópole prevê, no âmbito do Plano, a realização de audiências públicas municipais. No caso de São Paulo, elas acontecerão em três datas diferentes, a fim de contemplar todas as regiões da cidade.

O objetivo desses encontros é ampliar o conhecimento público e permitir o debate junto à sociedade civil para a elaboração do PDUI, visando à coleta de dados, informações, subsídios, sugestões, críticas e propostas referentes ao Caderno Preliminar de Propostas.

Os interessados em participar podem acessar previamente esse Caderno, onde se encontram as proposições de macrozoneamento, ações, projetos e programas que buscam o desenvolvimento integrado da Região Metropolitana. Clique aqui para acessá-lo.

Saiba mais sobre o PDUI

O Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089/2015, determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, devidamente constituídas, elaborem, até janeiro de 2018, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs). O PDUI é um instrumento legal que trata de assuntos como, o transporte metropolitano, abastecimento de água, saneamento ambiental e habitação.

O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional, por meio do compartilhamento de responsabilidades, do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum.

Para saber mais, clique aqui.

 

 

Confira abaixo a data e o local de cada audiência pública:

Data: 18/10/2017 – Regiões Norte-Leste
Local: Unidade Memorial Barra Funda – Próxima à Estação Barra Funda da Linha Vermelha do Metrô
Endereço: Rua Francisco Matarazzo, 364.
Horário: das 18h às 21h30

Data: 21/10/2017 – Região Sul
Local: CEU Casa Blanca – Próxima à Estação Vila das Belezas da Linha Lilás do Metrô
Endereço: Rua João Damasceno, 85 – M’Boi Mirim – Bairro Vila das Belezas
Horário: das 8h às 12h

Data: 25/10/2017 – Regiões Centro-Oeste
Local: Uninove Vergueiro – Próxima a Estação São Joaquim da Linha São Joaquim do Metrô
Endereço: Rua Vergueiro, 235/249 (Auditório)
Horário: das 18h às 21h30