A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a SP-Urbanismo, acaba de abrir inscrições para candidatos a representantes da sociedade civil no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB).

Serão escolhidos, para o biênio 2018-2020, membros de: organizações não governamentais; entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais; entidades empresariais. Além disso, serão selecionados, conforme outro edital, representantes de moradores ou trabalhadores e movimentos de moradia. Todos atuantes no perímetro e/ou no perímetro expandido da Operação.

Para concorrer, é necessário atender algumas condições, como ser maior de 18 anos; não ser membro da Comissão Eleitoral; não ser ocupante de cargo efetivo ou em comissão no Poder Público ou detentor de mandato eletivo; não ser candidato a outra vaga no mesmo Grupo de Gestão.

As inscrições vão de 29 de maio até o dia 15 de junho e devem ser feitas mediante entrega dos documentos e atendimento de requisitos descritos nos dois editais publicados para a eleição.

Para a primeira categoria, a escolha se dará em Assembleia entre os cidadãos presentes. Ao todo, serão eleitos três representantes titulares, um para cada segmento. O encontro ocorrerá na Prefeitura Regional da Lapa, no dia 4 de agosto, a partir das 10h. Clique aqui para acessar o edital.

Para o segundo caso, a eleição dos representantes ocorrerá em 5 de agosto, das 9h às 17h, também na Prefeitura Regional da Lapa. Poderá votar qualquer pessoa maior de 18 anos, que resida ou trabalhe no perímetro ou perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Cada eleitor terá direito a um voto para entidade de movimento de moradia, três para representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro da OUCAB e dois para os situados no perímetro expandido. Clique aqui para conferir o edital.

Os nove candidatos eleitos e seus respectivos suplentes representarão a sociedade civil no grupo de gestão, que se reúne a cada três meses para discutir assuntos referentes à Operação Urbana, incluindo as prioridades de investimento.

 

Processo Eleitoral

A comissão que definiu o processo eleitoral é composta por cinco representantes do poder público, sendo dois da SMUL e três da SP Urbanismo, além de outros cinco da sociedade civil, eleitos em assembleia realizada no dia 16 de maio. Clique aqui para conhecê-los.

 

Mapa da abrangência da OUCAB: Perímetro e Perímetro Expandido

 

Revisão da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca

A Prefeitura de São Paulo está revendo a atual Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca, datada do ano de 2013, a fim de que ocorra sua efetiva implantação, com a construção de ambientes urbanos equilibrados quanto à densidade e diversidade populacionais, sustentabilidade e infraestrutura urbanas, possibilitando a formação de espaços de maior qualidade de vida nestas áreas, mantendo-se os objetivos urbanísticos da Lei aprovada, devidamente pactuados com a sociedade civil. Saiba mais aqui.