06/10/2021

Prefeitura conclui reuniões temáticas com a sociedade para a revisão do Plano Diretor SP

As contribuições e propostas recebidas pelo Município serão sistematizadas e publicadas no site



A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), concluiu, neste mês de outubro, mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). Na sexta-feira (01) ocorreu a última reunião temática de um total de 19 encontros realizados pelo Município desde agosto com entidades da sociedade civil organizada e a população em geral. Foram mais de 26 horas de reuniões para recolhimento de contribuições e propostas para eventuais ajustes do Plano Diretor. 

Os encontros foram realizados de forma virtual e discutiram, individualmente, cinco eixos de interesse à cidade: Desenvolvimento Econômico e Social, Meio Ambiente, Instrumentos de Política Urbana, Mobilidade e Habitação.  

Os participantes puderam registrar suas contribuições por meio da fala após assistirem uma apresentação da equipe técnica da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento com dados sobre cada tema.  A íntegra de todas as reuniões está disponível no canal de Youtube da SMUL.

A Prefeitura dividiu as reuniões com a população em dois momentos. Entre agosto e setembro, as discussões foram realizadas com as entidades que se cadastraram em chamamento público aberto pela Prefeitura. Já entre 27 de setembro e 1º de outubro, as instituições não inscritas no chamamento e a sociedade em geral tiveram a oportunidade de participar dos debates.  

A Prefeitura está sistematizando todas as contribuições recebidas nas reuniões temáticas para disponibilizá-las no site. De acordo com o cronograma elaborado para a revisão do Plano Diretor, as oficinas regionais com a população integram a próxima etapa do processo participativo para a revisão do Plano Diretor. 

 

Amplo processo de discussão     
A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo. O Município tem adotado um modelo amplo de debates com a população, e as reuniões virtuais temáticas foram apenas uma das ações realizadas.  

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura iniciou em julho as primeiras ações presenciais para ouvir a população na revisão do Plano Diretor SP. Até o mês de outubro equipes visitarão os 96 distritos da cidade, começando pela periferia, para receber pessoalmente contribuições da sociedade. O objetivo é viabilizar a participação dos paulistanos que tenham alguma dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Até o momento foram recebidas cerca de 14 mil contribuições.   

Em agosto, o Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais. É necessário agendamento prévio via 156 ou marcar um horário diretamente na unidade desejada, seja por telefone ou presencialmente. A lista completa de unidades está disponível neste mapa digital.  

Além disso, desde o mês de maio são disponibilizadas formas diferentes para a participação em meio virtual. No site Plano Diretor SP foram publicadas enquetes para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas. Clique para participar.   

Desde o fim de agosto, os munícipes também podem enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+. Quem preferir também pode encaminhar seus comentários por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP. 

Aa sociedade civil também poderá discutir a revisão do Plano Diretor por outros canais, como audiências públicas, oficinas e em conselhos participativos. 

Plano Diretor     
O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. Seu maior objetivo é tornar a cidade mais inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, melhor para as pessoas.     

O plano atual é válido até 2029, mas a própria lei que o criou determina que, em 2021, o Executivo faça uma revisão, de forma participativa, das estratégias e diretrizes desta legislação urbanística.     

O objetivo da revisão intermediária é fazer aperfeiçoamentos, ajustes, calibragens e melhorias à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.    

A Prefeitura entende ser fundamental a participação da sociedade civil neste processo e, para isso, prevê um modelo híbrido de participação com ações presenciais e digitais (reuniões, audiências públicas, visitas regionais, enquetes online). Vale ressaltar que o maior compromisso da Prefeitura de São Paulo é com a vida, e o processo de participação social do Plano Diretor respeitará todos os protocolos sanitários. Após o cumprimento de todas as etapas de debates, a atual administração encaminhará até dezembro um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do PDE. 




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Comentários

  1. A Sociedade civil organizada, do bairro Cerqueira César/Jardins insiste na MANUTENÇÃO DA FAIXA DE 40 METROS, também conhecida como faixa de transição entre os Jardins e e o bairro verticalizado, a qual vem sendo respeitada há anos, sendo histórica e tendo importante e indiscutível função ambiental.
    Ninguém quer ter uma surpresa negativa desta gestão.
    Com cumprimentos!