Gestão Urbana SP

A Prefeitura de São Paulo abre nesta segunda-feira, 8 de setembro, as inscrições para o Concurso Nacional de Mobiliário Urbano que busca selecionar projetos inovadores, sustentáveis e inclusivos para qualificar os espaços públicos da cidade. A iniciativa, organizada pela SP Urbanismo e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), é voltada a profissionais de Arquitetura e Engenharia de todo o país ou consórcio de profissionais com a participação de designers e outros profissionais, desde que o responsável técnico seja registrado no CAU ou CREA. O prazo para inscrição vai até 15 de setembro, exclusivamente pela plataforma digital do concurso (concursomoburb.prefeitura.sp.gov.br).

As propostas selecionadas vão ajudar a renovar e ampliar o conjunto de opções de mobiliário urbano disponíveis para a Prefeitura de São Paulo, oferecendo soluções que poderão ser usadas por diferentes secretarias em projetos e obras em toda a cidade. Elementos como bancos, floreiras, lixeiras, totens e sanitários deverão tornar os espaços públicos mais agradáveis, acessíveis e acolhedores. A ideia é buscar soluções criativas e sustentáveis, que melhorem o conforto de quem circula pelas ruas e praças, respeitem o meio ambiente, acompanhem as novas tecnologias e valorizem a identidade da cidade.

Poderão participar do concurso profissionais brasileiros, pessoas físicas ou jurídicas, legalmente habilitados e registrados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) ou Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA). As inscrições poderão ser individuais ou em equipe, podendo ser composta por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, sendo obrigatória a indicação de um responsável técnico regularmente registrado no CAU ou CREA.

As propostas deverão contemplar três grupos de elementos de mobiliários urbanos: o primeiro, voltado à utilidade pública com infraestrutura integrada, como abastecimento de água, energia ou coleta de esgoto (sanitários e quiosques, por exemplo); o segundo, com mobiliário tradicional que não exige ligação à infraestrutura urbana (bancos e balizadores, por exemplo); e o terceiro, com elementos que contribuam para a paisagem e adaptação climática (floreiras, vasos e estruturas de sombreamento, por exemplo).

A seleção das propostas ficará a cargo de uma Comissão Julgadora formada por sete membros titulares e dois suplentes. O grupo contará com representantes técnicos da Prefeitura (SP Urbanismo, Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA), de indicados por órgãos municipais (Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA e Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU), e de entidades como a Associação Comercial de São Paulo – ACSP e a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – AsBEA.

Todo o processo do concurso ocorrerá por meio da plataforma digital concursomoburb.prefeitura.sp.gov.br, onde estarão disponíveis o edital e termo de referência, e por onde deverão será feita a inscrição, o envio da documentação e propostas, além de além de canal para dúvidas e acompanhamento do concurso.

Etapas do Concurso

A competição será realizada em duas fases:

Fase 1: seleção de três propostas em nível de estudo preliminar, sem ordem de classificação.

Fase 2: desenvolvimento de protótipos e projetos em nível básico, com avaliação final e premiação em 1º, 2º e 3º lugares.

Premiação

Os vencedores receberão os seguintes valores em dinheiro:

1º lugar: R$ 240.000,00

2º lugar: R$ 160.000,00

3º lugar: R$ 100.000,00

* Os selecionados para a segunda fase receberão um adiantamento da premiação final no valor de R$ 65.000,00.

Poderão ser indicados para menções honrosas as propostas que receberem destaque pela comissão julgadora.

 Cronograma resumido

· Inscrições: 08/09/2025 a 15/09/2025

· Período para pedidos de esclarecimentos: 25/08/2025 a 14/09/2025.

· Envio de propostas (Estudo Preliminar): 06/10/2025 a 17/10/2025;

· Divulgação final das três propostas selecionadas para a fase 2: até dia 10/12/2025;

· Apresentação de protótipos: 24/02/2026

· Entrega de projetos básicos: 20/03/2026

· Cerimônia de premiação: entre 12 e 15/05/2026