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09/10/2014

Prefeitura de São Paulo convida a população para revisar a Lei de Zoneamento

Processo participativo será realizado entre os meses de outubro a dezembro e contará com oficinas participativas em todas Subprefeituras e ferramentas digitais de participação



Depois da realização do maior processo participativo da história de São Paulo, durante a revisão do Plano Diretor Estratégico, a Prefeitura convida a população para mais uma etapa de revisão dos instrumentos de planejamento urbano da cidade. O objetivo agora é revisar e atualizar as regras de parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei de Zoneamento).

A recente revisão do PDE (Lei n. 16.050/14) trouxe novas estratégias de desenvolvimento urbano que requerem a adequação das regras de parcelamento uso e ocupação do solo. Além disso, a revisão do Zoneamento é uma oportunidade de superar alguns problemas enfrentados na aplicação da lei vigente, de forma a facilitar a compreensão da legislação e trazer mais segurança aos proprietários, investidores, moradores e ao próprio Poder Público na sua aplicação.

A lei de zoneamento divide o território em porções denominadas zonas e cada zona reúne um conjunto de regras para um determinado local. E é com base nessas regras que a Prefeitura autoriza a construção de novos edifícios e a instalação de novas atividades nos bairros (por meio de alvarás e licenças de funcionamento).

Devido a essa importância e visando fortalecer o diálogo com a sociedade, durante os meses de outubro, novembro e dezembro, a Prefeitura vai realizar encontros nas 32 subprefeituras para discutir as propostas de revisão do Zoneamento.

Confira abaixo as datas e locais das oficinas e participe!

Credenciamento: 8h30

Início: 9h

Encerramento: 13h

18.10.2014 

Subprefeitura de Santana
UNISant’Anna: Rua Voluntários da Patria, 257, Santana

Subprefeitura da Sé
Escola Estadual São Paulo: Rua da Figueira, 500, Brás

Subprefeitura de Capela do Socorro
Casa de Cultura do Grajaú: Rua Professor Oscar Barreto Filho, 259, Parque América, Grajaú

Subprefeitura de Vila Prudente e de Sapopemba
Auditório da Subprefeitura de Vila Prudente: Av. do Oratório, 172, Vila Prudente

01.11.2014 
Subprefeitura de Cidade Ademar
EMEF Alferes Tiradentes: Rua Salvador Rodrigues Negão, 602, Vila Marari

Subprefeitura do Jabaquara
CEU Caminho do Mar: Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 5241

Subprefeitura da Lapa
Faculdades Integradas Rio Branco: Av José Maria de Faria, 111

Subprefeitura do Jaçanã
CEU Jaçanã: Rua Antônio César Neto, 105, Jaçanã

08.11.2014 
Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia
Fábrica de Cultura da Brasilândia: Av. Inajar de Souza, 7001

Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme
EMEF Almirante Tamandaré: Rua General Mendes, 46, Vila Maria

Subprefeitura de São Mateus
CEU São Rafael: Rua Cinira Polônio, 100, Conjunto Pomorar, Rio Claro

Subprefeitura da Cidade Tiradentes
Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti: Av. Metalúrgico, 1945

Subprefeitura da Casa Verde
Centro Cultural da Juventude (CCJ): Av. Deputado Emilio Carlos, 3641, Limão

Subprefeitura de Butantã
CEU Butantã: Av. Engenheiro Heitor Antonio Eiras Garcia, 1870

22.11.2014 
Subprefeitura de Campo Limpo
CEU Campo Limpo: Av. Carlos Lacerda, 678, Pirajussara

Subprefeitura de São Miguel
Auditório da Subprefeitura de São Miguel: Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
CEU São Carlos: Rua Clarear, 141, Vila Jacui

Subprefeitura de Perus
Local a confirmar

Subprefeitura da Mooca
Local a confirmar

29.11.2014 
Subprefeitura de Guaianazes
CEU Jambeiro: Av. José Pinheiro Borges, 60, Guaianazes

Subprefeitura de Itaim
CEU Parque Veredas: Rua Daniel Muller, 347

Subprefeitura de Parelheiros
CEU Parelheiros: Rua José Pedro de Borba, 20, Jardim Novo Parelheiros

Subprefeitura do Ipiranga
CEU Parque Bristol: Rua Professor Artur Primavesi, s/n, Jardim Imperador

Subprefeitura de Vila Mariana
Colégio Arquidiocesano: Rua Domingos de Moraes, 2565, Vila Mariana

Subprefeitura de Santo Amaro
SENAC Jurubatuba: Av. Engenheiro Eusebio Stevaux, 823

06.12.2014 
Subprefeitura de Pinheiros
Faculdade Sumaré: Rua Capote Valente, 1121

Subprefeitura da Penha
Subrefeitura da Penha: Rua Candapui, 492

Subprefeitura de Itaquera
Auditório da Subprefeitura de Itaquera: Rua Augusto Carlos Bauman, 851

Subprefeitura de M boi Mirim
Local a confirmar

Subprefeitura de Aricanduva
Universidade Cidade de São Paulo (UNICID): Rua Cesario Galeno, 448, Tatuapé

Subprefeitura de Pirituba
CEU Vila Atlântica: Rua Coronel Jose Vencancio Dias, 840, Jaraguá

 




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Comentários

  1. Gabriela Krantz Cesarino em disse:

    Porque não podemos ter tempo para desenvolver os Planos de Bairro antes do processo de revisão do Zoneamento e dos Planos Regionais?

    • Roberto Costa em disse:

      Complemento sua pergunta. A “participação popular” é para valer será mera encenação? Infelizmente os Planos de Bairros foram para o limbo.

  2. Yara Santucci em disse:

    O horário está logo no alto:
    credenciamento às 8:30hs
    início às 9:00hs
    encerramento às 13:00hs

  3. Laila Ali El Sayed em disse:

    Esse processo participativo é fundamental a democracia. Nosso Movimento Brooklin já protocolou o pedido de mudança da Rua Texas e adjacências pois já era de uso comercial anteriormente. Por esse motivo solicitamos a correção do zoneamento.

  4. Laila Ali El Sayed em disse:

    Nós do Brooklin estaremos no evento com certeza. Grata pela abertura participativa.
    Laila Sayed – Movimento Brooklin

  5. Laila Ali El Sayed em disse:

    Boa tarde.

    De acordo com o cronograma, a oficina da subprefeitura de pinheiros ocorrerá no dia 06/12/2014. Ocorre que dia 06 cai no sábado. Essa data está correta?
    Grata Laila

  6. Roberto Lobo em disse:

    quanto as oficinas ? as propostas da população e reivindicações na maioria das vezes são viáveis pois são os próprios moradores de cada região que estarão presentes e sabem da necessidade de cada bairro cada quadra,a municipalidade abriu um canal direto com o povo, acho justo pois somos nós que vivemos somos nós que elegemos,somos nós que pagamos impostos, muito bem e no final seremos atendidos nas reivindicações ?

  7. Roberto em disse:

    O “processo participativo” já começou mal na elaboração da revisão do Plano Diretor Estratégico. Na prática a população não teve nenhuma oportunidade de se manifestar. As audiências publicas foram totalmente manipuladas e conduzidas de forma a se ouvir somente aqueles que interessavam a “eles” Agora, na revisão da Lei de Zoneamento, simplesmente ignoraram os Planos de Bairro – estes sim com efetiva participação da comunidade – além de não levarem em consideração nenhuma sugestão ou análise do corpo técnico das sub-prefeituras, exatamente os que melhor conhecem a realidade de suas regiões. Elaboraram uma proposta feita entre quatro paredes, imposta de cima para baixo, onde o que vale é a opinião pessoal de seus autores. Como acreditar que agora a população será efetivamente ouvida? Garanto que participar ela vai. Veremos.