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Processo Participativo

Depois da realização do maior processo participativo da história de São Paulo, durante a revisão do Plano Diretor Estratégico, a Prefeitura convida a população para mais uma etapa de revisão dos instrumentos de planejamento urbano da cidade. O objetivo agora é revisar e atualizar as regras de parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei de Zoneamento). Durante os meses de outubro, novembro e dezembro, serão realizados encontros nas 32 subprefeituras, audiências públicas e disponibilizadas ferramentas de participação digital, além da disponibilização de todo material utilizado nas apresentações publicas, em formato aberto.

Para auxiliar na compreensão da Lei e as modificações propostas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) elaborou, caderno de propostas, que tem por objetivo facilitar a compreensão da lei e subsidiar o debate da revisão participativa. A recepção de propostas começa dia 18.10. Clique aqui para ver as regras de participação. AS PARTICIPAÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 07/12/2014 ÀS 23H59
 

processo participativo   O zoneamento e o Plano Diretor

 

processo participativo   O que o zoneamento define?

 

A revisão do PDE trouxe novas estratégias de desenvolvimento urbano que requerem a adequação das regras de parcelamento uso e ocupação. Além disso, é uma oportunidade de superar alguns problemas enfrentados na aplicação da lei vigente, de forma a facilitar a compreensão da lei e trazer mais segurança aos proprietários, investidores, moradores e ao próprio Poder Público na sua aplicação. A Lei de zoneamento detalha as regras para organizar cada pedaço da cidade, definindo quais atividades podem ser instaladas em cada lote do município e quais características a edificação deve ter para se encaixar melhor no espaço urbano. Essas regras são importantes para evitar, por exemplo, que uma fábrica  se instale numa rua residencial, prejudicando o bem-estar dos moradores.

 

processo participativo Etapas do Processo Participativo

 

*Clique para saber mais

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 processo participativo Outubro e novembro – Oficinas de propostas nas Subprefeituras 

 
Credenciamento: 8h30
Início: 9h
Encerramento: 13h

*Clique para saber mais

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processo participativo  Ferramentas digitais de participação

Acesse aqui o conjunto de contribuições recebidas através do formulário digital e o mapa de propostas geocodificado, nos formatos KMZ, SHP e PDF.

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Com o objetivo de ampliar o diálogo durante a revisão participativa da lei de zoneamento, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) disponibilizou um formulário para envio de propostas online. 

AS PARTICIPAÇÕES POR FORMULÁRIO SE ENCERRARAM NO DIA 07/12/2014 ÀS 23H59. Agora a Prefeitura vai sistematizar as propostas. Acompanhe nesta página os próximos passos do processo participativo: a Minuta de Lei e as Audiências Públicas.

Será possível participar também, através dos smatphones. O aplicativo permitirá o envio de fotos, que vão auxiliar na compreensão de como os parâmetros do zoneamento se aplicam na cidade. A nova ferramenta está disponível para download no Google Play ou acessando aqui.