São Paulo avança no enfrentamento à poluição sonora e na promoção de uma cidade mais saudável, sustentável e com melhor qualidade de vida. Nesta quinta-feira (24), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), firma um Acordo de Cooperação Técnica, sem repasses financeiros, com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) para a elaboração do Mapa de Ruído Urbano do município.  

A elaboração do mapa de ruído é uma exigência da Lei Municipal nº 16.499/2016, atualizada pela Lei nº 18.081/2024 (Lei de Zoneamento), e regulamentada pelo Decreto nº 58.737/2019. A coordenação da iniciativa é de um Grupo Gestor intersecretarial liderado pela SMUL, com participação das Secretarias das Subprefeituras (SMSUB), do Verde e Meio Ambiente (SVMA), de Transportes (SMT) e de Inovação e Tecnologia (SMIT). 

O mapeamento será feito em três etapas, conforme previsto em lei: para o ano de 2026 devem ser finalizados os mapas das áreas dos Eixos de Estruturação e Transformação Urbana; na sequência, as Macroáreas de Estruturação Metropolitana e as Operações Urbanas Consorciadas, com prazos compatíveis com os projetos em desenvolvimento; e, por fim, as demais regiões da cidade, com conclusão até 2029. 

O objetivo do mapeamento é fornecer um diagnóstico da distribuição do ruído na cidade, servindo como ferramenta estratégica de planejamento urbano e gestão territorial. Ele permitirá identificar as regiões mais impactadas por níveis elevados de ruídos, orientando ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. 

O estudo levará em conta a diversidade de fontes emissoras de ruído, incluindo o tráfego de veículos, arenas esportivas, espaços de eventos, complexos industriais e demais fontes fixas urbanas, tanto no período diurno quanto no noturno.

Ao final, os mapas serão disponibilizados ao público em uma camada específica da plataforma GeoSampa, garantindo transparência e acesso à informação. 

A intenção é que o Mapa de Ruído de São Paulo seja revisado periodicamente, de forma a acompanhar a dinâmica urbana e servir de base para futuras revisões do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS).