A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), publicou, no Diário Oficial deste sábado (21), o Edital de Chamamento Público para celebrar Acordo de Cooperação para requalificação da Rua Leôncio de Carvalho, na região da Avenida Paulista. Interessados têm até o dia 19 de junho para apresentar suas propostas. Confira a publicação.

O projeto abrange trecho da Rua Leôncio de Carvalho, entre a Avenida Paulista e Alameda Santos, onde estão localizados os edifícios do SESC Avenida Paulista e Itaú Cultural.

O objetivo da Prefeitura é viabilizar um espaço de convivência, lazer e cultura no local. De pleno uso público 24 horas por dia, a expectativa é incentivar encontros de diferentes públicos.

Todos os custos referentes à implantação e manutenção do espaço durante o período estabelecido pelo edital serão de responsabilidade do cooperante. Requalificar calçadas e o leito carroçável, instalar mobiliários urbanos, conservar e ampliar áreas verdes e substituir o sistema de drenagem são intervenções propostas.

A área do projeto de requalificação urbana está dividida em dois trechos: Trecho 1 (da Avenida Paulista até a divisa entre o SESC Avenida Paulista e o imóvel de nº 67 da Rua Leôncio de Carvalho) e Trecho 2 (da divisa do SESC Avenida Paulista e o imóvel de nº 67 da Rua Leôncio de Carvalho até a Alameda Santos).

O Trecho 1 corresponde ao local onde será instalado um boulevard, com circulação de veículos restrita a serviços essenciais. Nesta área, a pavimentação do asfalto será substituída por piso de concreto moldado in loco, no mesmo padrão utilizado na Avenida Paulista.

Por sua vez, o Trecho 2 receberá veículos para o tráfego local de acesso aos edifícios da via. A pavimentação do asfalto será renovada com piso intertravado com características drenantes. Para proteger o pedestre e destacar a área de trânsito de automóveis, serão utilizados jardineiras, balizadores e piso de material com características distintas.

Cabe destacar que as calçadas de ambos os trechos serão requalificadas com piso do mesmo padrão da Avenida Paulista. Também é previsto novo paisagismo ao longo da via, com árvores e arbustos rasteiros.

Esse novo espaço da cidade poderá receber atividades culturais, obrigatoriamente gratuitas à população. Todos os eventos necessitarão de prévia aprovação do Município, além de respeitarem todos os parâmetros de incomodidade de emissão de ruídos conforme a legislação vigente.

 

Histórico

O Edital de Chamamento Público tem como origem uma Manifestação de Interesse Social (MIS) apresentada à Prefeitura por uma associação privada. O documento foi consolidado após contribuições da sociedade civil durante audiência pública realizada em 16 de março deste ano, no Edifício Martinelli.

 

Acordo de Cooperação

Os interessados em celebrar Acordo de Cooperação deverão entregar suas propostas até 19 de junho à SMUL.

A sessão de abertura dos envelopes das propostas será pública e realizada no dia 20 de junho de 2022, às 10 horas, na Sala 182 – Auditório SMUL, 18º andar, R. São Bento, 405 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP, 01011-100.

Uma Comissão de Seleção analisará as propostas. Com base em diversos critérios técnicos definidos no edital, será selecionada a proposta que melhor atender às diretrizes para o local.

O resultado definitivo da seleção será divulgado no Diário Oficial até dia 25 de julho.

Dúvidas sobre o Edital deverão ser encaminhadas para smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br

Confira o cronograma completo abaixo:

 

ETAPA	DESCRIÇÃO DE ETAPA	DATAS
1	Publicação do Edital de Chamamento Público.	21/05/2022
2	Envio das propostas pelas OSCs.	Até 19/06/2022
3	Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.	20/06/2022 a 29/06/2022
4	Divulgação do resultado preliminar.	30/06/2022
5	Interposição de recursos contra o resultado preliminar.	05/07/2022
6	Divulgação dos recursos apresentados contra o resultado preliminar.	10/07/2022
7	Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).	Até 25/07/2022

 

Edital

Clique aqui para consultar o Edital de Chamamento Público e seus Anexos

Os documentos também estão disponíveis no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/