A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a SP-Urbanismo realizam segunda audiência pública temática para discutir o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central. O encontro, que ocorre em 03 de julho, às 18h30, na Faculdade Zumbi dos Palmares, vai debater a Gestão Participativa da proposta e a vulnerabilidade social a ser enfrentada. O endereço é Avenida Santos Dumont, 843 – Bom Retiro, São Paulo.

Trata-se de mais uma oportunidade para a população contribuir com o projeto, que está em sua 2ª fase, onde o Município apresenta a proposta urbanística e intervenções propostas para a região. Ao todo serão três audiências públicas nesta segunda fase, organizadas por tema “Habitação e Polos Comerciais”, “Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social” e “Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária”.

Em 18 de junho foi promovida audiência pública na Universidade Presbiteriana Mackenzie para debater o tema “Habitação e Polos Comerciais”. Além disso, desde o dia 9 de maio está disponível no portal Gestão Urbana uma consulta pública online para receber comentários da sociedade civil. Participe!

O PIU Setor Central está inserido em um perímetro de 2.090 hectares, abrangendo os distritos de Santa Cecília, Bom Retiro, República, Sé, Liberdade, Pari, Brás, Belém e Mooca. Dentre as medidas incluídas no projeto, está a revisão da Operação Urbana Centro, estabelecida pelo Plano Diretor Estratégico (PDE) em 2014.

As intervenções propostas consideram, principalmente, a necessidade de integração e qualificação do território, buscando dar suporte ao pretendido adensamento populacional e construtivo, à diversificação de atividades e ao fortalecimento da economia. Elas estão agrupadas em três diferentes eixos, porém, interligados: Qualificação do Habitat, Mobilidade e Ambiental.

 

Processo Participativo

O Processo de elaboração do PIU Setor Central segue os passos dispostos no Decreto n° 56.901/2016 e, dessa forma, as contribuições a serem colhidas nesta consulta irão permitir o seu aperfeiçoamento. A proposta ainda será debatida em diálogos sociais com a sociedade civil e em audiências públicas temáticas.

A segunda consulta pública, iniciada em 9 de maio,  receberia inicialmente contribuições até o dia 9 de junho. No entanto, com o objetivo de possibilitar uma maior participação da sociedade, o prazo foi estendido até 9 de agosto. Após esse período, as sugestões serão avaliadas e incorporadas à versão final do projeto quando oportunas.

Entre os dias 10 de julho e 24 de agosto de 2018, foi publicado no portal Gestão Urbana a 1ª consulta pública para o PIU Setor Central, que apresentou o diagnóstico socioterritorial e o programa de interesse público do projeto. Essa fase do PIU também foi debatida em diversas reuniões com a população.

Clique aqui para conferir o processo participativo completo.