A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), por meio da Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento (CASE), ampliou a produtividade em 2022 e emitiu 5.295 Boletins de Dados Técnicos (BDTs) no ano passado. Isso representou um documento elaborado a cada 1 hora e 40 minutos, em média, na cidade.

O Boletim de Dados Técnicos é de uso interno da Prefeitura e auxilia os servidores na análise de projetos na SMUL. Ele traz as informações técnicas do local onde se pretende construir como zoneamento, se o imóvel é atingido por tombamento ou área envoltória e se ele está situado em perímetro de Operação Urbana ou próximo a mananciais, entre outros dados. Por isso, o BDT é o primeiro documento produzido pela Secretaria após o cidadão ou responsável técnico protocolar um processo.

O número de BDTs emitidos no ano passado torna-se ainda mais relevante quando comparado a anos anteriores. O dado foi 23% maior do que o registrado em 2021 (4.294 BDTs) e 46% maior que o contabilizado entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2020 (3.621 BDTs).

A explicação para o aumento está relacionada a um aperfeiçoamento dos fluxos internos de CASE. A partir de dezembro de 2021, a emissão do documento passou a acontecer através do Portal de Licenciamento. Por estar integrado a bancos de dados municipais, o sistema agilizou a consulta dos técnicos para a elaboração do documento e, consequentemente, sua emissão.

 

BDT x Ficha Técnica

O Boletim de Dados Técnicos (BDT) e a Ficha Técnica apresentam as mesmas informações. A diferença é que, enquanto o BDT é um documento interno que subsidia a análise da Prefeitura, a Ficha Técnica pode ser solicitada por qualquer munícipe que deseja conhecer melhor a área onde pretende construir.

Saiba como solicitar a Ficha Técnica nesta página.