Faça o download em formato aberto dos Mapas e Quadros do Plano Diretor Estratégico.
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Plano Diretor Ilustrado: PDF
Lei 16.050/2014: PDF | ODT
Cartilha com as estratégias ilustradas: PDF
Cartilha com as estratégias ilustradas (em inglês):  PDF
Estratégias Ilustradas (em espanhol): Link
Apresentação: PDF | PPT

 

Mapas:
Todos os Mapas da Lei 16.050/2014 (298MB): PDF | KMZ | SHP
Mapa 1 – Macrozonas: PDF | KMZ | SHP
Mapa 1A – Zonas Urbana e Zona Rural: PDF | KMZ | SHP
Mapa 2 – Macroáreas: PDF | KMZ | SHP
Mapa 2A – Setores da Macroárea de Estruturação Metropolitana: PDF | KMZ | SHP
Mapa 3 – Eixos de Estruturação da Transformação Urbana: PDF | KMZ | SHP
Mapa 3A – Eixos de Transformação Previstos: PDF | KMZ | SHP
Mapa 4 – ZEIS 1: PDF | KMZ | SHP
Mapa 4A – ZEIS 2, 3, 4 e 5: PDF | KMZ | SHP
Mapa 5 – Rede Hídrica e Áreas Verdes: PDF | KMZ | SHP
Mapa 6 – Abastecimento: PDF | KMZ | SHP
Mapa 7 – Esgotamento: PDF | KMZ | SHP
Mapa 8 – Melhoramentos viários: PDF | KMZ | SHP
Mapa 9 -Sistema de Transporte Público: PDF | KMZ | SHP
Mapa 10 – Áreas de Risco: PDF | KMZ | SHP
Mapa 11 – Perímetros de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico: PDF | KMZ | SHP 
* Os arquivos KMZ podem sofrer deslocamento em função das diferentes projeções cartográficas.

 

Quadros:
Todos os Quadros da Lei 16.050/2014 (6.7MB): PDF | ODT
Quadro 1 – Definições: PDF | ODT
Quadro 2 – Coeficiente de aproveitamento nos Eixos: PDF | ODT
Quadro 2A – Coeficiente de aproveitamento nas Macroáreas: PDF | ODT
Quadro 3 – Coeficiente de aproveitamento em ZEIS: PDF | ODT
Quadro 4 – Percentuais mínimos ZEIS: PDF | ODT
Quadro 5 – Fator de Interesse Social: PDF | ODT
Quadro 6 – Fator de Planejamento: PDF | ODT
Quadro 7 – Parques existentes e propostos: PDF | ODT
Quadro 8 – Gestão de Resíduos Sólidos: PDF | ODT
Quadro 9 – Viário Estrutural: PDF | ODT
Quadro 10 – Equipamentos Sociais: PDF | ODT
Quadro 11 – Polo de Economia Criativa Sé/República: PDF | ODT
Quadro 12 – Território Cultural Paulista/Luz: PDF | ODT
Quadro 13 – Perímetro Parque Tecnológico Jaguaré: PDF | ODT
Quadro 14 – Cadastro de valor de Outorga Onerosa: PDF | ODS

 

Mapa Articulado
Mostra a incidência dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana e das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) nos lotes da cidade. Clique aqui para conferir.

 

Infográficos
Confira aqui alguns infográficos que explicam os principais pontos do Plano Diretor.

 

Ficha Catalográfica
Para baixar, clique aqui e veja a equipe da revisão participativa do Plano Diretor Estratégico.

 

Outorga Onerosa

Decreto nº 62.135, de 29 de dezembro de 2022
Portaria SMUL/G nº 9, de 2022

 

Legislação Correlata

Portaria Conjunta SMDU/SEL/SMSP/ nº 01/2014

Decreto nº 55.638, de 30 de outubro de 2014 – Função Social da Propriedade

Portaria 106/2014/SMDU – Função Social da Propriedade

Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014 – Conselho Municipal de Política Urbana

Decreto nº 55.888, de 4 de fevereiro de 2015 – Regras para expedição da Transferência de Certidão de Potencial Construtivo

Decreto nº 55.955, de 26 de fevereiro de 2015 – Regras para implantação de equipamentos públicos sociais

Decreto nº 56.089, de 30 de abril de 2015 – Aplicação de conceitos e regras vinculadas ao licenciamento de edificações

Decreto nº 56.161, de 1º de junho de 2015 (com mapas das alterações) – Declara vigente o Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pelo Corredor de Ônibus Leste-Itaquera

Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015 – Estabelece procedimentos comuns relativos aos órgãos CMPU, CTLU, CPPU, CMPT e CAIAF, todos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Decreto nº 56.538, de 23 de julho de 2015 – Dispõe sobre licenciamento de edificações, em especial procedimentos para a aplicação da Cota de Solidariedade

Decreto nº 56.301, de 31 de julho de 2015 – Dispõe sobre o percentual dos valores arrecadados, a ser destinado à produção de Habitações de Interesse Social – HIS, no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima

Decreto nº 56.589, de 10 de novembro de 2015 – Regulamenta a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo

Decreto nº 56.701, de 9 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a disponibilização de dados do cadastro fiscal imobiliário no portal de informações geográficas e geoespaciais da Prefeitura do Município de São Paulo – GeoSampa

Decreto nº 56.703, de 9 de dezembro de 2015 – Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Decreto nº 56.725, de 16 de dezembro de 2015 – Regulamenta disposições do Plano Diretor Estratégico, relativas às Zonas Especiais de Preservação Cultural – Área de Proteção Cultural – ZEPEC/APC.

Decreto nº 56.759, de 7 de janeiro de 2016 – Estabelece disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, além de Empreendimento de Habitação de Interesse Social, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social.

Decreto nº 56.781, de 27 de janeiro de 2016 (com mapas das alterações) – Declara vigente o Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pelo prolongamento da Linha 5 – Lilás do Metrô

Decreto nº 56.782, de 27 de janeiro de 2016 (com mapas das alterações) – Declara vigente o Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pela implantação da Linha 6 – Laranja do Metrô

Lei nº 16.377, de 1 de fevereiro de 2016 – Regulamenta o Consórcio Imobiliário de Interesse Social previsto nos arts. 46 e 47 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e no art. 102 do Plano Diretor Estratégico.

Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016 – Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo

Decreto nº 56.893, de 24 de março de 2016 – Confere nova redação ao artigo 62 do Decreto nº 56.759, de 7 de janeiro de 2016, que estabelece disciplina específica de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e normas edilícias para EHIS, EHPM, EZEIS, HIS e HMP.

Decreto nº 56.901, de 30 de março de 2016 – Dispõe sobre a elaboração de Projeto de Intervenção Urbana (PIU), nos termos do disposto no artigo 134 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 (Plano Diretor Estratégico).

Decreto nº 56.914, de 5 de abril de 2016 – Atribui competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano no tocante à transferência de administração de bens imóveis municipais; revoga expressamente o Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005, e o inciso V do artigo 11 do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.

Decreto nº 57.058, de 14 de junho de 2016 – Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, instituído pelo artigo 192 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico.

Decreto nº 57.484,de 29 de novembro de 2016 – Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Decreto nº 57.490, de 5 de dezembro de 2016 – Regulamenta o monitoramento e avaliação da implementação do Plano Diretor Estratégico previsto nos artigos 356, 357, 358 e 359 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.

Lei nº 16.587, de 12 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre a autogestão na moradia e dá outras providências.

Portaria 458, de 13 de dezembro de 2016 – Designar, nos termos do Decreto 57.490, de 05 de dezembro de 2016, o membros para integrar o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico.

Decreto nº 57.535, de 15 de dezembro de 2016 – Regulamenta a Transferência do Direito de Construir com Doação de Imóvel, nos termos dos artigos 123, 126, 127, 128, 130 e 131 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico – PDE. (REVOGADO)

Decreto nº 57.536, de 15 de dezembro de 2016 – Regulamenta a Transferência do Direito de Construir nos casos em que não há doação do imóvel cedente, prevista nos artigos 124 e 125 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – PDE.

Decreto nº 57.537, de 16 de dezembro de 2016 – Regulamenta os artigos 344 a 346 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico, instituindo os Planos Regionais das Subprefeituras, elaborados a partir dos princípios e diretrizes nele estabelecidos, articulado à revisão da nova disciplina de parcelamento, uso e ocupação do solo instituída pela Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016; bem como orienta a elaboração e aplicação dos Planos de Ação das Subprefeituras.

Decreto nº 57.547, de 19 de dezembro de 2016 – Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, previsto pelos artigos 337 e seguintes da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico – PDE.

Decreto nº 57.562, de 22 de Dezembro de 2016 – Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 55.638, de 30 de outubro de 2014, que regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana no Município de São Paulo, em especial a notificação para o parcelamento, edificação e utilização compulsórios.

Portaria nº 74, de 24 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre designação de novos Coordenadores do Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº 914BRZ5015 – UNESCO.

Portaria n° 66, de 13 de março de 2017 – Designa membros para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima

Portaria nº 69, de 17 de março de 2017 –  Designar para integrar o Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro

Portaria nº 73, de 23 de março de 2017 – Designa o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Portaria nº 255, de 22 de agosto de 2017 – Modelos de minutas de doação de área.

Decreto n° 58.289, de 26 de julho de 2018 – Confere nova regulamentação à Transferência do Direito de Construir com Doação de Imóvel, nos termos dos artigos 123, 126, 127, 128, 130 e 131 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico – PDE; revoga o Decreto nº 57.535, de 15 de dezembro de 2016.

Decreto nº 58.611, de 24 de janeiro de 2019 – Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002

Decreto nº 59.166, de 30 de dezembro de 2019 – Atualiza os valores previstos no Quadro 14 – Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa, anexo à Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014.

Anexo 1 da Portaria 10/2020: PDF | ODS

 

 

Planos Setoriais

Plano Municipal de Habitação – Atualiza diretrizes e estabelece um conjunto de ações para o enfrentamento da precariedade habitacional na cidade.

Plano Municipal de Mobilidade Urbana – Instrumento de planejamento e gestão do Sistema Municipal de Mobilidade Urbana.

Plano Municipal de Educação – Estabelece metas e diretrizes que devem orientar o município no planejamento da Educação.

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo – Norteia o planejamento da coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no município.