Gestão Urbana SP

O estilo Art Déco, que completou 100 anos em 2025, ganha novo fôlego na paisagem da cidade de São Paulo com as iniciativas de retrofit na região central. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), vem ampliando incentivos fiscais e urbanísticos, além de realizar investimentos diretos para a recuperação de edifícios históricos por meio dos programas Requalifica Centro e Subvenção Econômica. O objetivo é preservar o patrimônio arquitetônico, incentivar a reocupação do centro e conferir novos usos a imóveis emblemáticos da cidade.

Com linhas retas, volumes monumentais, ornamentos estilizados e uma estética que celebra o progresso e a modernidade, o Art Déco surgiu em meados da década de 1920 na Europa, difundiu-se nos Estados Unidos e encontrou terreno fértil no Brasil — especialmente em São Paulo.

O movimento chegou à capital em um momento em que a cidade buscava se consolidar como metrópole industrial e comercial. Seus edifícios abrigaram clubes, lojas de departamentos, bibliotecas e centros administrativos — construções concebidas para expressar uma cidade em ascensão. Hoje, o desafio é atribuir novos significados e funções a esses espaços.

É nesse contexto que se inserem os programas de retrofit da Prefeitura. Criado pela Lei nº 17.577/2021, o Requalifica Centro oferece benefícios como isenção ou remissão de IPTU, isenção de ITBI, redução de ISS e simplificação de procedimentos para imóveis construídos até 1992, localizados em um perímetro de 6,4 km².

Para fortalecer ainda mais essas iniciativas, o Programa de Subvenção Econômica (previsto na Lei nº 17.844/2022 e regulamentado pelo Decreto nº 64.092/2025) oferece apoio financeiro direto às obras de retrofit, podendo custear até 25% do valor das intervenções. Com investimento total previsto de R$ 1 bilhão, a política prioriza a produção habitacional no Centro, especialmente de Habitação de Interesse Social (HIS).

Entre 2023 e 2025, foram lançados três chamamentos públicos da Subvenção Econômica, que somam R$ 400 milhões em recursos. O último contemplou 16 projetos, incluindo empreendimentos de habitação social, prédios históricos como o Copan e o Martinelli, além de edifícios em estilo Art Déco ou influenciados pelo estilo, assinados por arquitetos consagrados que contribuíram para a disseminação do movimento na cidade.

Um dos exemplos é o Edifício 7 de Abril, localizado na rua de mesmo nome, joia do Art Déco projetada pelo escritório Ramos de Azevedo e antiga sede da Companhia Telefônica (TELESP). O projeto de retrofit prevê o restauro das fachadas, coberturas e caixilharia do imóvel tombado, além da adaptação para uso residencial com 283 apartamentos, usos comerciais no térreo e áreas comuns.

Na esquina da Avenida Senador Queiróz com a Rua Brigadeiro Tobias está o Edifício Anhumas, projeto de Jacques Pilon da década de 1940 com forte influência do estilo Art Decó. O retrofit propõe a transformação de um imóvel subutilizado, anteriormente destinado a salas comerciais, em empreendimento residencial com 93 unidades, atendendo à crescente demanda por moradia na região central. O projeto tem como premissa preservar ao máximo o desenho arquitetônico original, mantendo os elementos que compõem a identidade do edifício.

Vale destacar que ambos os edifícios também tiveram o retrofit aprovado no âmbito do Programa Requalifica Centro.

 

Biblioteca Mário de Andrade, Viaduto do Chá e outros exemplos do estilo Art Déco na cidade

Caminhar pelo centro histórico de São Paulo é como percorrer uma galeria a céu aberto do Art Déco. Um dos pontos mais emblemáticos é a Biblioteca Mário de Andrade, na Rua da Consolação. Projetada por Jacques Pilon e Francisco Matarazzo Neto e inaugurada em 1942, é considerada por estudiosos um dos ápices do estilo na cidade.

O Edifício Saldanha Marinho, atual sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública, foi inicialmente concebido por Christiano das Neves como sede do Automóvel Clube. Embora tenha permanecido inacabado, recebeu intervenção de Elisiário da Cunha Bahiana, conhecido como o “rei do Decô”. Bahiana também assinou o projeto do prédio do antigo Mappin, na Praça Ramos de Azevedo, e participou do projeto do novo Viaduto do Chá, outro marco da década de 1930.

Não muito distante dali, o Edifício Esther (1935), na esquina da Rua Sete de Abril com a Avenida Ipiranga, marca o início da influência do Art Déco na cidade. Embora não seja um exemplar puro do estilo, incorporou elementos decorativos característicos em portas, sinalizações e elevadores. Foi projetado por Álvaro Vital Brazil.

Também compõem esse repertório o Viaduto Boa Vista, projetado por Oswaldo Bratke, e o edifício que hoje abriga a Secretaria Estadual de Esportes, originalmente projetado em 1935 por Álvaro de Arruda Botelho para sediar o extinto Banco de São Paulo, na Praça Antônio Prado. Este último se destaca pelos traços geométricos, pelo uso de ferro e mármore e pelo piso em mosaico.

Entre as décadas de 1920 e 1940, o Art Déco moldou o centro da capital paulista, impulsionado pelo ideal de cidade cosmopolita e pelo crescimento industrial do período. Hoje, em meio aos debates sobre requalificação urbana e novos usos para imóveis históricos, esse legado arquitetônico ganha nova vitalidade e novos olhares.

 

Números do retrofit em São Paulo

Ao final de janeiro de 2026, os programas de retrofit apresentam os seguintes resultados consolidados:

• 48 edifícios em processo de requalificação urbana, sendo 29 projetos aprovados pelo Requalifica Centro e 31 empreendimentos credenciados na Subvenção Econômica;

• 12 projetos participam simultaneamente dos dois programas;

• 33 empreendimentos destinados ao uso residencial para qualquer faixa de renda (R2V), 7 para Habitação de Interesse Social (HIS) e 8 para uso comercial (hospedagem e escritórios);

• As iniciativas impulsionam a requalificação de edifícios que somam 5.149 moradias;

• 12 edifícios já concluíram as obras e receberam Certificado de Conclusão de Requalificação