01/04/2016
Confira a nova Lei de Zoneamento da Cidade de São Paulo
O texto, os mapas e os quadros da nova lei, além de materiais explicativos, estão disponíveis para consulta aqui no Gestão Urbana
O material referente à nova Lei de Zoneamento (Lei 16.402/16) que está em vigor na cidade de São Paulo já está disponível para download na plataforma Gestão Urbana: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arquivos-do-zoneamento-2/
Para facilitar a consulta, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) disponibilizou os mapas divididos por subprefeitura e também o mapa geral do zoneamento em resolução mais baixa, o que agiliza na hora de fazer o download.
Outra medida adotada para facilitar a compreensão sobre a incidência do zoneamento nos lotes é a disponibilização de um roteiro simplificado de consulta. Com ele, é possível identificar o que é permitido construir no lote, como deve ser essa edificação e quais atividades podem ser instaladas no local.
Até o dia 12 de abril, as equipes da Secretaria estarão passando por um treinamento interno sobre as novas regras do zoneamento. Por isso, até essa data, o atendimento ao público está provisoriamente suspenso.