Gestão Urbana SP

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da SP Urbanismo, em conjunto com a Comissão Eleitoral, divulgou a lista definitiva de candidaturas da sociedade civil habilitadas para a eleição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) para o biênio 2026-2028. 

Confira abaixo a relação de candidatos e entidades habilitadas, com seus respectivos números de candidatura: 

Organizações não governamentais (Edital nº 002/2026/SMUL/OUCAB) 

01 – Instituto de Amparo e Assistência Social (IASS) – Movimento Salve Periférico; 
02 – Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Mancha Verde; 
03 – Movimento Comunidade União e Luta da Casa Verde; 
04 – Associação Unidos na Luta IDE; 
05 – Instituto Rogacionista Santo Aníbal. 

Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais (Edital nº 002/2026/SMUL/OUCAB) 

11 – Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP); 
12 – Instituto João de Barro de Responsabilidade Social; 
13 – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IAB-SP). 

Moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro (Edital nº 001/2026/SMUL/OUCAB) 

21 – Aline Cristina Domiciano; 
22 – Carlos José Pereira da Silva; 
23 – Daniele da Silva Lopes; 
24 – Danúbia Pereira dos Santos; 
25 – Emerson da Silva; 
26 – Jupira Cauhy (sub judice); 
27 – Luciano da Silva Ribeiro; 
28 – Lucielma Maria Silva Lima; 
29 – Marcia Ananias de Araújo; 
30 – Marylena Salvia; 
31 – Mayara Domiciano; 
32 – Simone de Aguiar. 

Moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido (Edital nº 001/2026/SMUL/OUCAB) 

41 – Cristiane Fagundes Pereira; 
42 – Esmerinda Gomes da Silva; 
43 – Monica Fatima Ziliani; 
44 – Sergio Lopes da Costa. 

 

Segmento empresarial 

No segmento empresarial, a chapa Diálogo Urbano, composta pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo (Secovi-SP), foi eleita por aclamação, uma vez que não houve concorrência para a vaga. 

 

Reabertura de inscrições para movimento de moradia 

A Comissão Eleitoral reabriu o prazo de inscrições para candidaturas do segmento de movimento de moradia, em razão da ausência de candidaturas deferidas para esse segmento 

As inscrições estarão abertas de 2 a 16 de junho de 2026, exclusivamente pelo portal das eleições da OUCAB: 
www.smuleleicoes.prefeitura.sp.gov.br/oucab 

 

Credenciamento de eleitores dos segmentos Organizações Não Governamentais e Entidades Profissionais, Acadêmicas ou de Pesquisa 
As inscrições para entidades eleitoras dos segmentos Organizações Não Governamentais e Entidades Profissionais, Acadêmicas ou de Pesquisa, que terão vagas em disputa na assembleia de eleição, deverão ser realizadas até 7 de junho de 2026 por meio do portal:www.smuleleicoes.prefeitura.sp.gov.br/oucab 

Conforme o Edital nº 002/2026/SMUL/OUCAB, será considerada eleitora ou eleitor a pessoa representante legal da entidade que atender aos requisitos estabelecidos e realizar o credenciamento dentro do prazo, mediante envio da documentação exigida. 

 
Quais são as vagas em disputa no Grupo de Gestão? 

Conforme estabelecido nos editais do processo eleitoral, estão abertas as seguintes vagas: 

a) 1 (um) representante e 1 (um) suplente de organizações não governamentais com atuação na região; 

b) 1 (um) representante e 1 (um) suplente de entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais; 

c) 1 (um) representante e 1 (um) suplente de entidades empresariais com atuação na região; 

d) 1 (um) representante e 1 (um) suplente dos movimentos de moradia com atuação na região; 

e) 3 (três) representantes e 3 (três) suplentes de moradores ou trabalhadores do perímetro da Operação Urbana Consorciada; 

f) 2 (dois) representantes e 2 (dois) suplentes de moradores ou trabalhadores do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada. 

 

Datas e local das eleições 

As eleições serão realizadas presencialmente na Subprefeitura da Lapa, localizada na Rua Guaicurus, nº 1.000. 

A assembleia para escolha dos representantes das entidades ocorrerá no dia 27 de junho de 2026 (sábado), das 10h às 13h. Já a eleição dos representantes de moradores, trabalhadores e movimentos de moradia será realizada no dia 28 de junho de 2026 (domingo), das 9h às 17h. 

A legislação da OUCAB (Lei nº 15.893/2013) prevê a renovação do Grupo de Gestão a cada dois anos. O colegiado possui composição paritária entre representantes da sociedade civil e do poder público e tem como atribuições definir as intervenções públicas prioritárias e acompanhar a aplicação dos recursos arrecadados por meio da outorga onerosa e da comercialização de CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção). 

O processo eleitoral também observa a Lei municipal nº 15.946/2013 e o Decreto municipal nº 56.021/2015, que estabelecem a participação mínima de 50% de mulheres entre titulares e suplentes. 

 

Editais: 

O processo eleitoral é regulamentado por dois editais, cada um destinado a um segmento específico. O Edital nº 001/2026/SMUL/OUCAB trata da eleição de representantes de moradores, trabalhadores e movimentos de moradia. Já o Edital nº 002/2026/SMUL/OUCAB é destinado a organizações não governamentais, entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação nas áreas urbanas e ambientais, além de entidades empresariais. Nesta terça-feira (02) foi publicado o Edital que trata da reabertura do prazo de inscrição de candidaturas do segmento de movimento de moradia. 

Acesse: 

Edital nº 001/2026/SMUL/OUCAB 
Edital nº 002/2026/SMUL/OUCAB 
Edital nº 003/2026/SMUL/OUCAB 

 

 

Sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca 

A Operação Urbana Água Branca compreende, em seu perímetro principal, o distrito da Barra Funda e, em seu perímetro expandido, abrange parcialmente os distritos da Consolação, Santa Cecília, Bom Retiro, Santana, Casa Verde, Limão, Freguesia do Ó, Pirituba, Lapa e Perdizes, conforme estabelecido na Lei nº 15.893/2013. 

O objetivo do plano urbanístico é promover o desenvolvimento da região de forma equilibrada, incentivando a requalificação urbana e a melhoria das condições de infraestrutura e habitação. 

Atualmente, esse território apresenta áreas com baixa densidade urbana e desafios habitacionais, mas conta com infraestrutura estratégica de mobilidade, com fácil acesso às rodovias Castelo Branco, Anhanguera e Bandeirantes, além do Terminal Intermodal Palmeiras-Barra Funda, o que reforça seu potencial de transformação urbanística. 

Instituída em 1995 e revisada em 2013 e 2021, a Operação Urbana Água Branca já possibilitou a realização de importantes intervenções urbanas, como a Ponte Júlio de Mesquita Neto, o prolongamento parcial da Avenida Auro Soares de Moura Andrade (no trecho entre o Viaduto Antártica e a Casa das Caldeiras) e a canalização dos córregos Água Preta e Sumaré, entre outras melhorias urbanas.