A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (6) o Edital de Chamamento Público para selecionar a instituição parceira interessada em celebrar um acordo de cooperação para requalificação do Bulevar do Rádio. Interessados têm até o dia 5 de outubro para envio das propostas. O projeto abrange trecho da Rua Leôncio de Carvalho, entre a Avenida Paulista e Alameda Santos, onde estão localizados os edifícios do SESC Avenida Paulista e do Itaú Cultural. Clique aqui e confira o edital.

A região da Avenida Paulista tem ampla concentração de rádios. A denominação Bulevar do Rádio é uma homenagem da Prefeitura de São Paulo aos 100 anos do rádio no Brasil, comemorado no próximo dia 7 de setembro, período em que houve a primeira transmissão radiofônica no país, motivada pelo centenário da Independência.

O objetivo da Prefeitura é viabilizar um espaço de convivência, lazer e cultura no local. De pleno uso público 24 horas por dia, a expectativa é incentivar encontros de diferentes públicos.

Utilizando apenas recursos privados para sua realização, o projeto traz melhorias para vias públicas locais, com nova pavimentação, mobiliário urbano e paisagismo. Esse novo espaço da cidade poderá receber atividades culturais, obrigatoriamente gratuitas à população. Todos os eventos necessitarão de prévia aprovação do Município, além de respeitarem todos os parâmetros de incomodidade de emissão de ruídos conforme a legislação vigente.

Cabe destacar que as calçadas de ambos os trechos serão requalificadas com piso do mesmo padrão da Avenida Paulista. Também é previsto novo paisagismo ao longo da via, com árvores e arbustos rasteiros.

Para além das ações urbanísticas, também existe um plano de trabalho em andamento pelo Município para execução de obras nesse trecho da Rua Leôncio de Carvalho com a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED pela PPP da Iluminação e o enterramento das redes de telecomunicação pelo Programa São Paulo Sem Fio.

 

Histórico

O Edital de Chamamento Público tem como origem uma Manifestação de Interesse Social (MIS) apresentada à Prefeitura por uma associação privada. O documento foi consolidado após contribuições da sociedade civil durante audiência pública realizada em 16 de março deste ano, no Edifício Martinelli.

A primeira versão do edital foi publicada em 21 de maio deste ano, mas o certame restou deserto. Diante disso, foi elaborado um novo edital com um novo cronograma.

 

 

Acordo de Cooperação

Os interessados em celebrar Acordo de Cooperação deverão entregar suas propostas até 05 de outubro de 2022.

A sessão de abertura dos envelopes das propostas será pública e realizada no dia 06 de outubro de 2022, às 10 horas, na Sala 182 – Auditório SMUL, 18º andar, R. São Bento, 405 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP, 01011-100.

Uma Comissão de Seleção analisará as propostas. Com base em diversos critérios técnicos definidos no edital, será selecionada a proposta que melhor atender às diretrizes para o local.

O resultado definitivo da seleção será divulgado no Diário Oficial até 16 de novembro.

Dúvidas sobre o Edital deverão ser encaminhadas para smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br