Em 28 anos, as Operações Urbanas Consorciadas (OUC) autorizaram um total de 6,4 milhões de metros quadrados em construções na cidade de São Paulo, o que representa uma área superior à soma de todas as construções existentes no distrito Sé, na região central. Isso significa dizer que, a cada mês, a Prefeitura concedeu permissão para que, em média, um Theatro Municipal de São Paulo (17.000 m²) fosse erguido nos perímetros dessas operações desde 1995.

A implantação das Operações Urbanas é um marco urbanístico para a capital paulista. São Paulo é pioneira na estruturação desse instrumento que possibilita a parceria entre os setores públicos e privados para promover transformações urbanas. Por isso, o Município tem sido reconhecido e procurado por outras cidades interessadas em conhecer mais sobre a aplicação das operações urbanas.

A SP Urbanismo é a responsável pela gestão das Operações Urbanas Consorciadas. Para o levantamento acima, a Diretoria de Engenharia e Obras sistematizou o total de estoque de Área de Construção Adicional (ACA) consumido até hoje nas Operações Urbanas Faria Lima, Água Branca e Água Espraiada. Somente não foi considerada para a análise a Operação Urbana Centro, uma vez que a lei que a criou não previu estoque de área adicional de construção para seu perímetro.

 

A Operação Urbana Água Espraiada lidera o levantamento com 3.370.538,64 m² de construções autorizadas. Na sequência, aparecem Faria Lima (2.247.787,16 m²) e Água Branca (817.063,96 m²).

Juntas, elas têm proporcionado diversas melhorias em seus territórios. Na área habitacional, por exemplo, residenciais como Conjunto Iguaçu e os Habitacionais Jardim Edite I e II entregaram moradia digna para famílias que viviam em condições precárias e insalubres na Vila Mascote e Cidade Monções, respectivamente. Para a mobilidade urbana, recursos das Operações Urbanas viabilizaram a construção da Ponte Estaiada Octávio Frias de Oliveira na Marginal Pinheiros e da Ponte Júlio de Mesquita Neto na Marginal Tietê, além de contribuir para as obras da Linha Amarela do Metrô e custear a requalificação da Avenida Santo Amaro (em andamento), entre outras ações em execução ou projeto.

 

 

Cada Operação Urbana Consorciada tem um Conselho Gestor composto por representantes da sociedade civil e do poder público, que delibera sobre as intervenções públicas (obras) a serem executadas na sua região.

 

Um pouco mais sobre as Operações Urbanas

As Operações Urbanas Consorciadas buscam transformar regiões da cidade que têm potencial de desenvolvimento. Esses instrumentos são regulados pelo Plano Diretor Estratégico e aprovados mediante lei municipal que estabelecem regras específicas e incentivos ao adensamento populacional e construtivo para uma determinada área da cidade, com perímetro previamente definido.

Elas têm por objetivo alcançar metas de qualificação para os territórios que abrangem, por meio de um conjunto de diretrizes urbanísticas, como estabelece o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257 de 2001).

Nas Operações Urbanas Consorciadas, a Prefeitura arrecada recursos com a venda em leilões de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) a interessados em construir acima dos limites básicos definidos pelo Município na área dessas operações.

 

Retomada

Em 2022, a SP Urbanismo realizou dois leilões para a captação de recursos para a Água Espraiada. Eles arrecadaram R$ 570 milhões e foram realizados após um intervalo de 10 anos sem captação de recursos para a OUCAE. Em 2021, o Município arrecadou R$ 182 milhões durante leilão de títulos para Operação Urbana Consorciada Faria Lima.

 A Prefeitura de São Paulo tem a expectativa de realizar ainda em 2023 uma nova distribuição (leilões) de CEPACs. Dessa vez, para a Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Confira o Antes e o Depois de algumas intervenções das Operações Urbanas:

Conjunto Habitacional Jardim Edite (Operação Urbana Água Espraiada)

 

 

Novos empreendimentos na região da avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini (Operação Urbana Faria Lima)

 

 Clique aqui e saiba mais sobre as Operações Urbanas.