Gestão Urbana SP

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), publicou no Diário Oficial da Cidade nesta sexta-feira (17) o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar um Acordo de Cooperação destinado à requalificação urbana da Rua Professor Otávio Mendes e da Praça Arquiteto Rodrigo Lefèvre, ao lado do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP). Acesse aqui o Diário Oficial.

A iniciativa integra o programa Repensando Espaços Públicos e busca transformar o trecho em um espaço mais seguro, acessível, verde e voltado à convivência, fortalecendo a mobilidade ativa e qualificando a experiência urbana em uma das áreas culturais mais emblemáticas da capital.

O chamamento prevê a celebração de um Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros, em que a organização selecionada ficará responsável pela elaboração dos projetos básico e executivos, execução das obras e manutenção do espaço público por 30 anos, utilizando recursos próprios, sem custos para o município. 

 

Acordo de Cooperação

As entidades da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar o Acordo de Cooperação deverão apresentar suas propostas em até 30 dias, conforme as condições estabelecidas no edital.

Uma Comissão de Seleção será responsável pela análise das propostas, considerando os critérios técnicos definidos no edital e em seus anexos. Será selecionada a proposta que melhor atender às diretrizes para a requalificação da Rua Professor Otávio Mendes e da Praça Arquiteto Rodrigo Lefèvre. Concluída a etapa de seleção, será aberto prazo para interposição de recursos. Após a análise das manifestações, será publicado o resultado definitivo e a entidade vencedora será convocada para celebrar o Acordo de Cooperação, que contempla a elaboração dos projetos executivos, a execução das obras e a manutenção do espaço público por 30 anos, sem transferência de recursos financeiros por parte da Prefeitura.

 

Requalificação prioriza pedestres e mobilidade ativa

O projeto estabelece diretrizes para transformar a Rua Professor Otávio Mendes em uma via exclusiva para pedestres, promovendo melhorias na acessibilidade universal, na segurança viária, na qualificação paisagística e na ampliação da fruição pública.

Entre as intervenções previstas estão:

• -transformação da Rua Professor Otávio Mendes em via exclusiva para pedestres;

• -implantação de rampas acessíveis e piso tátil;

• -novo sistema de microdrenagem;

• -instalação de mobiliário urbano;

• -nova iluminação pública;

• -implantação de nova sinalização viária;

• -preservação e ampliação das áreas verdes e permeáveis;

• -aplicação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), quando tecnicamente cabíveis;

• -reorganização das áreas de carga e descarga e dos espaços de embarque e desembarque, preservando o acesso de veículos de emergência e de serviços públicos.

   

Projeto foi construído com participação da sociedade

O projeto decorre de uma Manifestação de Interesse Social protocolada na SMUL pelo Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP). A instituição se propôs a colaborar com a Prefeitura oferecendo subsídios técnicos, estudos urbanísticos, conceitos e diretrizes para embasar o desenvolvimento de um projeto de requalificação para o local, além de se propor a realizar as obras e os serviços de manutenção do trecho pelo período de 30 anos.

A Prefeitura conduziu processo participativo ao longo dos últimos meses sobre a iniciativa. Entre 28 de outubro e 16 de novembro de 2025, a proposta foi submetida à Consulta Pública por meio da plataforma Participe+, permitindo que moradores, comerciantes, frequentadores do MASP e demais interessados apresentassem sugestões para o projeto.

Posteriormente, em 13 de maio de 2026, a SMUL realizou uma Audiência Pública no auditório do MASP para apresentar os estudos técnicos e a devolutiva da Consulta Pública, bem como discutir a proposta com a população. As contribuições recebidas durante as duas etapas apontaram como prioridades a ampliação da acessibilidade, o aumento das áreas destinadas aos pedestres, a implantação de mobiliário urbano, o reforço da arborização, a melhoria da iluminação pública, a ampliação da permeabilidade do solo e a integração entre o museu, a Praça Arquiteto Rodrigo Lefèvre e o Mirante 9 de Julho. Essas sugestões subsidiaram a elaboração do Plano de Trabalho e do Estudo Referencial que acompanham o edital.

 

O perímetro

Localizados em uma área de aproximadamente 1.500 m², os espaços da Rua Professor Otávio Mendes e da Praça Arquiteto Rodrigo Lefèvre compõem a ligação entre a Avenida Paulista e a Avenida Nove de Julho, região marcada pela presença do MASP e de seus edifícios Lina Bo Bardi e Pietro Maria Bardi.

O trecho, interditado ao tráfego de veículos desde novembro de 2024, passa a ser concebido como um espaço voltado à convivência, circulação ativa, lazer e permanência, substituindo o uso anteriormente destinado aos automóveis. O projeto preliminar foi apresentado pelo MASP à Prefeitura por meio de uma Proposta de Manifestação de Interesse Social (PMIS) e aprovado pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) e da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA). A proposta está alinhada à Meta 52 do Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo, voltada à qualificação de ruas, praças e calçadas para estimular o convívio social, fortalecer os vínculos comunitários e valorizar o comércio e os serviços locais.