12/05/2022

Prefeitura de São Paulo lança chamamento público para operação e manutenção de Centros Abertos

Prazo para envio das propostas é até 02 de junho; objetivo é oferecer atividades gratuitas e espaços de lazer



A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (12), Edital de Chamamento Público para celebrar Termo de Cooperação para a operação e manutenção de 16 Centros Abertos na cidade. Interessados têm até o dia 02 de junho para apresentar suas propostas. Confira a publicação do Edital e seus anexos no Diário Oficial. 

O objetivo da Prefeitura é ativar espaços públicos de convivência ao ar livre na região central e nos bairros, fomentando a apropriação desses equipamentos pela população, a valorização da identidade local e o sentimento de pertencimento à cidade. 

O Termo de Cooperação terá um prazo de três anos, não prorrogável. Por todo esse período o cooperante ficará responsável pelo espaço. Caberá ao responsável por cada Centro Aberto aplicar recursos próprios para a operação e manutenção dos espaços. Isso significa oferecer uma programação de atividades gratuitas e instalar novos itens para descanso e lazer em cada unidade. 

Pelo Termo de Cooperação, o cooperante de uma unidade de Centro Aberto deverá desenvolver, no mínimo, 20 atividades por mês gratuitas à população. Elas poderão envolver eventos culturais, artísticos, esportivos, entre outros, com exceção de eventos de caráter eleitoral ou religioso. 

O Edital de Chamamento Público define um horário de funcionamento mínimo para população de 10 horas diárias dos Centros Abertos. Cabe destacar que o horário de operação de cada unidade pode ser flexível e pactuado com o Município, desde que o mínimo exigido seja cumprido.  

O Edital prevê que o cooperante mantenha itens já existentes nas unidades de Centro Aberto (mobiliários urbanos, equipamentos de lazer e equipamentos de ginástica) e instale novos equipamentos (cadeiras de praia; ombrelones; xadrez gigante e raquetes/bolas de tênis de mesa para os Centros Abertos que possuam mesas para a prática esportiva). Além disso, cada unidade deverá ter um totem informativo com os horários de funcionamento e a agenda de atividades.

Em contrapartida, o responsável pelo Centro Aberto poderá usar o espaço para anunciar sua marca. A medida é amparada pela Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006), que permite a inserção de logomarcas e mensagens em intervenções de interesse público que são executadas ou mantidas por empresas privadas.  

Vale destacar que o Edital de Chamamento Público foi aprovado pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). A implantação de publicidade não prevista no Edital necessitará de avaliação prévia da SMUL e da CPPU. 

 

Centro Aberto 

Iniciativa de Urbanismo Tático, o Programa Centro Aberto foi criado pela Prefeitura para transformar e ampliar o uso de espaços públicos subutilizados. Na prática, o Urbanismo Tático se traduz por meio de intervenções de pequena escala e pontuais no território, podendo abranger ações como instalação de área de descanso, equipamentos para atividades lúdicas, novas faixas de priorização de pedestres, estações de bicicletas compartilhadas, entre outros. 

O objetivo não é construir novos espaços, mas transformar locais existentes por meio da renovação de suas formas de uso. 

 

Quais unidades do Centro Aberto serão objetos do Termo de Cooperação? 

1. Largo de São Francisco – Sé 

  1. 2. Largo do Paissandu – Sé 

  2. 3. Largo São Bento – Sé 

  3. 4. Largo General Osório – Sé 

  4. 5. Praça Nossa Senhora dos Prazeres – Santana Tucuruvi 

  5. 6. Largo Cine Clipper – Freguesia Brasilândia 

  6. 7. Praça Ministro Costa Manso – Sé 

  7. 8. Praça Padre Bento – Mooca 

  8. 9. Praça Oito de Setembro – Penha 

  9. 10. Praça Manoel Lopes – M’Boi Mirim 

  10. 11. Praça Benedito Ramos Rodrigues – Ermelino Matarazzo 

  11. 12. Praça Maria Bechara – Santo Amaro 

  12. 13. Praça Prof. José Azevedo Antunes – Lapa 

  13. 14. Rua Gregório Ramalho – Itaquera 

  14. 15. Terminal Amaral Gurgel – Sé 

  15. 16. Praça Marechal Deodoro – Sé 

 

 

Termo de Cooperação 

 Os interessados em celebrar Acordo de Cooperação deverão entregar suas propostas até 02 de junho à SMUL. É possível apresentar projeto para mais de uma unidade de Centro Aberto. 

Uma Comissão de Seleção da própria Secretaria analisará as propostas. Com base em diversos critérios técnicos definidos no edital, serão escolhidas aquelas que apresentarem mais ativações de espaço público. 

O resultado definitivo da seleção será divulgado no Diário Oficial em 18 de julho. 

Dúvidas sobre o Edital deverão ser encaminhadas para centroaberto@prefeitura.sp.gov.br 

Confira o cronograma completo abaixo: 

 

 

 

ETAPA 

DESCRIÇÃO DE ETAPA 

DATAS 

1 

Publicação do Edital de Chamamento Público. 

12/05/2022 

2 

Envio das propostas. 

Até 02/06/2022 

3 

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. 

03/06/2022 a 17/06/2022 

4 

Divulgação do resultado preliminar. 

20/06/2022 

5 

Interposição de recursos contra o resultado preliminar. 

Até 27/06/2022 

6 

Divulgação dos recursos apresentados contra o resultado preliminar. 

04/07/2022 

7 

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). 

18/07/2022 




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