13/05/2020

Prefeitura publica consulta pública para concessão do Vale do Anhangabaú

Proposta é passar o espaço e adjacências à inciativa privada para gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural



COMUNICADO – Prorrogação do prazo de consulta e reagendamento da audiência para concessão do Vale do Anhangabaú

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quarta-feira, dia 13/05, no Diário Oficial da Cidade a consulta pública para concessão a título oneroso, por 10 anos, das áreas situadas no Vale do Anhangabaú e adjacências à iniciativa privada para sua gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural. O processo de licitação acompanha o projeto de requalificação de todo o espaço público do Vale. A obra, que foi iniciada em junho de 2019, recebeu contribuição de diversos profissionais municipais e da sociedade civil.

O objetivo da concessão é integrar o Vale do Anhangabaú com seu entorno e proporcionar atividades diversas, eventos, serviços, locação de espaços para comércio e alimentação. A licitação também visa que o espaço seja um local de permanência de pessoas e não apenas de passagem, com segurança, acessibilidade, lazer e zeladoria adequados. O vencedor da concessão deverá fazer a gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural do local, além de fornecer gratuitamente atividades de interesse coletivo na área da concessão, que podem ser socioculturais, educacionais, esportivas ou recreativas e de lazer.

Os principais investimentos previstos na concessão são: monitoramento e vigilância com implantação de câmeras e postos de segurança 24h; instalação de lixeiras e sanitários públicos; fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e telefonia; disponibilização de Wi-Fi gratuito; o desenvolvimento de aplicativo móvel gratuito para fornecimento de informações com relação ao cronograma de atividades previstas para a área e, ao longo dos 10 anos da concessão, fazer reparos e manutenção de todas as áreas, galerias, quiosques e equipamentos existentes.

Os benefícios econômicos previstos para a Prefeitura são da ordem de R$ 8,636 milhões. Vencerá aquele que ofertar o maior valor de outorga, fixada em, no mínimo, R$ 370.000,00. O vencedor terá ainda de pagar outorga variável anualmente à Prefeitura e um adicional de valorização. Ambos os valores serão calculados mediante a receita bruta da concessionária, garantindo assim a participação nos lucros da empresa.

Benefícios previstos:

Outorga fixa
R$ 370.000,00

Outorga variável
R$ 1.289.000,00

Investimentos Previstos
R$ 6.473.000,00

ISS
R$ 504.000,00

TOTAL: R$ 8.636.000,00

A consulta pública ficará disponível até o dia 22/05/2020. No mesmo dia (22/05), entre 10 horas e 12 horas, será realizada virtualmente, por meio de videoconferência, a audiência pública devido à pandemia de covid-19. Todas as orientações e informações para participação, incluindo inscrições, serão publicadas no endereço eletrônico da Secretaria de Governo Municipal. Veja clicando aqui . As sugestões recebidas serão analisadas e, se necessário, incorporadas ao edital para posterior publicação do edital final.

Sobre o edital

Tipo de contrato:
Concessão

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas no Vale do Anhangabaú e adjacências, para sua gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural.

Prazo da concessão: 10 anos

Critério de julgamento: Maior oferta de outorga fixa para exploração da concessão de uso, com valor mínimo de R$ 370.000,00.

Texto: Secretaria Especial de Comunicação