A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), acaba de publicar um amplo estudo sobre a construção de imóveis em áreas dotadas de boa infraestrutura e transporte público na cidade. Confira aqui a publicação.

Trata-se da mais recente edição do Informe Urbano, uma série de análises da SMUL sobre temas de interesse para o desenvolvimento de São Paulo. Ele apresenta dados sobre área construída no período entre 1995 e 2020 nos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETU) situados nas Macroáreas da cidade. Os Eixos e as Macroáreas foram demarcados pelo Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2014.

O estudo tem como fonte o banco de dados do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da Secretaria Municipal da Fazenda (SF).

Os Eixos são os locais do município que detêm infraestrutura de transporte coletivo de média e alta capacidade (corredores de ônibus, metrô e trem) e para onde se pretende concentrar o adensamento construtivo e populacional. Confira o mapa dos Eixos da cidade.

Por sua vez, as Macroáreas são divisões territoriais que apresentam características e objetivos urbanos, ambientais, sociais e econômicos comuns. Confira o mapa das Macroáreas da cidade.

O estudo revela um aumento da área construída nos Eixos, sobretudo, de duas macroáreas: Macroárea de Urbanização Consolidada (MUC) e Macroárea de Qualificação da Urbanização (MQU).

A Macroárea de Urbanização Consolidada (MUC) está localizada na região sudoeste da cidade e apresenta um padrão elevado de urbanização, com bairros predominantemente residenciais dividindo espaços com altos edifícios de comércio e serviços. Para o local foi constatado um crescimento constante e acentuado nos Eixos, muito acima de todas as áreas da cidade. O Cadastro de IPTU de 2020 mostra, por exemplo, que uma área total de mais de 50 milhões de m² foi construída nesta Macroárea.

Já a Macroárea de Qualificação da Urbanização (MQU) está espalhada pela cidade e se caracteriza por um padrão médio de urbanização e de oferta de serviços e equipamentos. Ela ocupa o segundo lugar no ranking de área construída nos Eixos e somente no Cadastro de IPTU de 2020 contabilizou mais de 14 milhões de m². O levantamento do Município aponta que a região ainda apresenta um potencial construtivo a ser mais bem explorado.

Importante destacar que ainda não é possível aferir o tamanho do impacto do Plano Diretor Estratégico (PDE) para o adensamento dos eixos de transporte público.

O Plano passou a ser efetivamente aplicado para a solicitação de alvarás junto à Prefeitura somente a partir de 2017. Antes disso, o interessado poderia se utilizar do Direito de Protocolo, um instrumento federal que garante que um processo seja analisado com base na legislação que estava vigente no momento do pedido do documento.

Além disso, há um intervalo de tempo entre o alvará de construção emitido pela Prefeitura e a inserção no banco de IPTU. As obras levam, em média, no mínimo dois anos para serem finalizadas. Também é preciso considerar que o Cadastro de IPTU é atualizado no início do ano e traz informações contabilizadas somente do ano anterior. Por exemplo, o Cadastro de 2020 é relativo ao ano de 2019.

 

Informes Urbanos
Os Informes Urbanos são elaborados pela Coordenadoria de Produção e Análise de Informação (GEOINFO) da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). São análises, compostas por mapas, gráficos e estatísticas, sobre assuntos como mobilidade, agricultores, imigrantes, microempreendedores, mercado de trabalho e construção civil. Até o momento, 50 estudos foram realizados.

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