Nesta sexta-feira (27), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), publicou estudo sobre a evolução da ocupação construtiva em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) entre 2002 e 2017. Acesse a análise na íntegra.

Esta é a edição nº 53 dos Informes Urbanos, série de estudos da SMUL sobre temas de interesse para o desenvolvimento de São Paulo. Ela tem como fonte de dados o cruzamento dos perímetros de ZEIS da atual Lei de Zoneamento (Lei 16.402/2016) com imagens de classificação de uso do solo da cidade elaboradas pela acadêmica Luciana Schwandner Ferreira.

Previstas como instrumento de política urbana no Estatuto da Cidade (Lei 12.257/2001), as ZEIS são áreas urbanas destinadas, prioritariamente, para uso de habitacional social. São porções do município vazias, subutilizadas, não utilizadas ou ocupadas precariamente que podem receber Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). Em São Paulo, elas são demarcadas pelo Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/2014) e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei 16.402/16).

O estudo aponta que 87,7% das áreas de ZEIS (equivalente a 14.186 hectares) não tiveram alteração perceptível de ocupação durante o período avaliado. Vale destacar, no entanto, que o território de ZEIS-4 foi o que apresentou o maior adensamento construtivo (30,5%) em comparação às demais zonas durante o período da análise. São áreas originalmente vazias, localizadas em região de mananciais, em especial na zona sul da cidade.

O Plano Diretor dividiu o município em oito macroáreas que apresentam características e objetivos urbanos, ambientais, sociais e econômicos comuns. Confira no mapa onde elas estão localizadas.

A análise da SMUL mostra que a Macroárea de Redução da Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental (MRVRA) recebeu a maior ocupação construtiva (920 hectares) no período de 2002 e 2017. A MRVRA está localizada nos extremos da cidade e se notabiliza pela predominância de elevados índices de vulnerabilidade socioambiental, baixos índices de desenvolvimento humano, assentamentos precários e irregulares e baixa oferta de serviços.

 

 

Informes Urbanos

Os Informes Urbanos trazem análises sintéticas sobre temas de interesse para a cidade. São estudos elaborados sobre dados demográficos, sociais, econômicos e de uso do solo, sempre do ponto de vista da dimensão territorial.

Confira os últimos informes elaborados.