Aprova Rápido

Desde que entrou em vigor, em março de 2018, 15 processos já foram aprovados via Aprova Rápido. A média de tempo de análise dos processos que tramitam apenas na SMUL é de 50 dias (o prazo máximo estabelecido é de 130 dias).

82 processos protocolados desde que o programa entrou em vigor em março de 2018:
     11 processos encontram-se em análise de admissibilidade
     45 processos foram considerados admissíveis, sendo:
     15 processos já foram deferidos no prazo legal estabelecido
          24 processos ainda em análise
           6 indeferidos
26 inadmissíveis

Tempo de análise:
só SMUL = 50 dias;
com interface com outras pastas = 120 dias.

 

 

Produtividade SMUL

De janeiro de 2017 a outubro de 2018, a SMUL emitiu 9.346 licenças.

Nesse número, além dos alvarás de edificação para uso residencial, comercial e institucional, estão inclusas as licenças referentes à coordenadoria SEGUR, como Alvarás de Funcionamento de Locais de Reunião, Alvarás de Autorização para Eventos Temporários, Autos de Verificação de Segurança, helipontos, elevadores, tanques e bombas, entre outros. Também fazem parte dessas licenças as autorizações para parcelamento do solo.

 

Habitação de Interesse Social

Na gestão Dória/Covas foram licenciadas, até novembro de 2018, 87.881 unidades, com uma média de 43.905 mil unidades/ano. Na gestão anterior, 95.528 unidades  foram licenciadas, uma média de 23.882 unidades/ano. Portanto, nesta gestão, houve um aumento de 83,4% no licenciamento de habitações populares.

Desse total, são 35.847 moradias para a implantação de Habitação de Interesse Social (HIS), que serão entregues a famílias com renda mensal de até seis salários mínimos. As outras 12.978 unidades são referentes a conjuntos habitacionais de Habitação de Mercado Popular (HMP), destinados as famílias com renda entre seis e dez salários mínimos por mês. No total, foram 670 processos aprovados, sendo 579 pedidos de aprovação e execução e 91 alvarás somente de aprovação.

 

Estoque de processos

Em janeiro de 2017 havia 15.000 processos de licenciamento em estoque. Hoje este número é de 13.380.