A terceira reunião participativa para a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) aconteceu no sábado (04) no Campus Memorial da Uninove, com cerca de 300 representantes do poder público e de diversos movimentos sociais de moradia.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, destacou que “a gestão Haddad tem entre seus principais compromissos diminuir as desigualdades e a garantia de empreender um processo que seja o mais sólido e eficiente possível, no sentido de oferecer e produzir as moradias necessárias para diminuir, passo a passo, o déficit habitacional da cidade”, disse.

Na reunião, a secretária-adjunta de Desenvolvimento Urbano, Tereza Herling, e a diretora de planejamento da Secretaria de Habitação, Márcia Terlizzi, apresentaram a avaliação de desempenho das quatro categorias de zonas especiais de interesse social estabelecidas pelo atual Plano Diretor.

De acordo com o Plano Municipal de Habitação, o déficit habitacional do município em 2009 era de 227 mil domicílios. Serão necessários 40 quilômetros quadrados de terra e R$ 14 bilhões para enfrentar esse desafio. Para os próximos quatro anos, estão previstas a construção de 55 mil novas unidades, a sequência do Programa de Urbanização de Favelas, beneficiando 70 mil famílias, e ainda a regularização fundiária de lotes irregulares, beneficiando mais 200 mil famílias.

Grupos de debates

Os integrantes de movimentos sociais que estiveram presentes foram divididos em oito grupos de debates. No final, um representante de cada equipe expôs as solicitações e os pontos positivos e negativos do plano. Os resultados foram compartilhados entre todos e, de certa forma, foram semelhantes. O grupo 5, apontou que, feita a demarcação das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) é preciso desburocratizar o uso de imóveis vazios (ZEIS do tipo 3).

No grupo 1, a conclusão foi de que “o conceito de ZEIS deve ser aprofundado com outros mecanismos de garantia de moradia”. Entretanto, observaram que falta fiscalização, o que levou à captura de áreas demarcadas pelo mercado imobiliário e à construções sem qualidade arquitetônica.

Os membros do Grupo 1 também elogiaram a ação dos Conselhos Gestores nas ZEIS, mecanismo previsto no Plano Diretor. Tereza Herling ainda mencionou os conselhos, lembrando que, na região da Nova Luz, foram os responsáveis pelo cancelamento da Operação Urbana.

O secretário de Desenvolvimeno Urbano, Fernando de Mello Franco, afirmou que a produção de unidades de habitação em um processo sólido está inserida no “compromisso da gestão Haddad de reduzir as desigualdades”. Em relação às ZEIS, Tereza Herling lembrou que elas somam menos de 8 milhões de metros quadrados, e que é necessário o quíntuplo disso para resolver o déficit habitacional da cidade.

Além disso, os principais assuntos foram: atenção especial para a infraestrutura nos locais onde serão construídas as moradias e investimentos nas periferias; a continuidade das investigações de funcionários da Prefeitura – especialmente no Aprov – para avaliar irregularidades ou favorecimentos pessoais; e apoio à proposta do prefeito de encurtar a distância da residência ao trabalho, fazendo com que o centro da cidade tenha imóveis destinados a todas as classes sociais.

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Assista ao resultado das oficinas sobre habitação, clicando aqui.

Fique ligado! O próximo debate ocorre amanhã (7), no Centro Cultural São Paulo, na Rua Vergueiro, a partir das 18 horas. O tema tratado será “Mobilidade Urbana”.