A Prefeitura de São Paulo prorrogou por mais 100 dias o período de isenção de taxas do Projeto Ruas SP. O novo prazo, publicado nesta segunda-feira (08), passa a ser contado a partir de 23 de abril de 2023. A medida foi autorizada pelo Decreto n° 62.364 disponível para consulta no Diário Oficial do Município. Clique aqui para saber mais.

A última prorrogação havia sido realizada pelo Poder Público em novembro de 2022. Na ocasião, o prazo de isenção foi de 180 dias.

Com a publicação do novo decreto, os estabelecimentos participantes do Ruas SP ficarão isentos até julho da cobrança de taxa pelo uso da faixa de rua usada para a instalação de mesas e cadeiras.

Até o presente momento, 350 vias da capital estão autorizadas a receber as estruturas temporárias. Um total de 312 estabelecimentos participa do projeto municipal.

 

Ruas SP

Inspirado em experiências ao redor do mundo durante a pandemia, o Ruas SP é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) criada para apoiar o comércio local e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19.

A SMUL começou a receber, no início de 2021, manifestações de interesse para ocupação desses espaços públicos de forma segura e gradual. Com o sucesso da iniciativa, a Secretaria ampliou o projeto em abril do mesmo ano.

Para saber mais, acesse a página do Ruas SP.