Gestão Urbana SP

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), com apoio técnico do ONU-Habitat, convida a sociedade civil para participar dos processos participativos do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI).

No dia 22 de junho, às 18h30, será promovida uma audiência pública no Centro Cultural São Paulo sobre os objetivos e as principais metas do PMSAI. Para participar, inscreva-se antecipadamente neste link. Quem não realizar a inscrição prévia também poderá participar no dia do evento, sujeito à lotação do espaço, que conta com capacidade para 100 pessoas. 

A audiência também será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, neste link.

Durante o evento será apresentada uma visão geral do plano, baseada no diagnóstico e nas propostas sobre os componentes do saneamento na cidade de São Paulo, sendo eles: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e manejo de resíduos sólidos. O documento também reúne elementos estratégicos relacionados às mudanças climáticas, contemplando diretrizes para o desenvolvimento de projetos de mitigação e adaptação, bem como subsídios para o fortalecimento da resiliência hídrica.

Além da audiência, a população também poderá contribuir com o PMSAI por meio da consulta pública digital, disponível entre os dias 16 e 30 de junho, na plataforma Participe+.

“Discutir saneamento é discutir saúde pública, qualidade de vida, resiliência climática e desenvolvimento urbano sustentável. Por isso, a participação da população é mais uma vez fundamental para a construção do novo Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado. Queremos ouvir moradores, especialistas, entidades e todos os interessados para que possamos definir, de forma transparente e participativa, as prioridades e estratégias que vão orientar São Paulo nas próximas décadas”, afirma a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França.

Além desta nova etapa de participação social, a elaboração do PMSAI já contou com consultas públicas sobre o diagnóstico do saneamento ambiental da cidade, realizada em novembro de 2025, e sobre os estudos de soluções, promovida entre fevereiro e março de 2026. O tema também foi debatido em 32 oficinas participativas dos Planos de Ação das Subprefeituras, realizadas entre julho e setembro de 2025, que reuniram 1.252 participantes e resultaram em mais de 300 propostas relacionadas ao saneamento ambiental. As contribuições recebidas ao longo dessas etapas vêm subsidiando a construção das diretrizes, programas e ações do plano, cuja conclusão está prevista para este ano de 2026.

 

Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI)

É o principal instrumento de planejamento estratégico do município para o setor. O plano estabelece diretrizes e metas para o período de 2026 a 2045, com revisões intermediárias a cada quatro anos, e tem como objetivo promover a universalização do acesso aos serviços, assegurando equidade no atendimento e prioridade a territórios em situação de vulnerabilidade socioambiental.

Além disso, o PMSAI apresenta os desafios identificados em cada eixo do saneamento ambiental, bem como as soluções propostas, metas estratégicas e ações prioritárias previstas para os próximos anos. As iniciativas buscam fortalecer a gestão integrada do saneamento, ampliar a qualidade dos serviços, reduzir impactos ambientais e promover mais qualidade de vida para a população paulistana.

Alinhado à Política Nacional de Saneamento Básico, ao Estatuto da Cidade, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e à Nova Agenda Urbana, o PMSAI reconhece o saneamento como direito humano e condição indispensável à qualidade de vida. Mais do que um documento técnico, o PMSAI definirá como São Paulo enfrentará, nos próximos anos, o desafio de garantir serviços essenciais à população. 

O processo é acompanhado e orientado pelo Comitê Municipal de Segurança Hídrica (CMSH), instituído em 2023. O comitê acompanha a elaboração e a revisão do plano, monitora metas e integra a política hídrica às estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas.

Para mais informações sobre o PMSAI, consulte este link
 

SERVIÇO:
Eventos de participação social do Plano de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI)
Audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI)
Data: 22/6, a partir das 18h30.
Local: Centro Cultural São Paulo (CCSP), sala Paulo Emílio. Rua Vergueiro 1000, Paraíso.
Inscrições: link
Transmissão ao vivo: canal do Youtube da SMUL

Para acessar a consulta pública, disponível entre os dias 16 e 30/6, clique neste link da Plataforma Participe+.