1. Gestão Urbana
  2. »
  3. Notícias
  4. »
  5. SMDP prorroga o recebimento...
 

03/12/2018

SMDP prorroga o recebimento de estudos no âmbito do PPMI de Baixos de Viadutos

Os grupos interessados terão até o dia 17 de dezembro de 2018 para entregar estudos para a administração municipal



Foto: Viaduto Pompéia
Crédito: SMDP/ divulgação.

A Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias publicou, no Diário Oficial do Município do último sábado, 01 de dezembro, a prorrogação do prazo para recebimento de subsídios preliminares para a estruturação de projetos de requalificação, manutenção e ativação de Baixos de Viadutos na cidade. Três viadutos da região da Lapa foram selecionados para o projeto piloto: viaduto da Lapa, o Pompéia e o Antártica. Os interessados terão até o dia 17 de dezembro para entregar os subsídios.

O chamamento intitulado Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) é um instrumento simples, que não prevê ressarcimento e não tem necessidade de credenciamento prévio. O objetivo é promover atividades e intensificar a utilização dos espaços; fomentar parcerias duradouras com atores do entorno; receber modelos de requalificação, manutenção e ativação desses espaços, replicáveis para a cidade; e avaliar a sustentabilidade financeira da operação.

Sobre o PPMI
Poderão participar deste PPMI pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio. Os interessados deverão seguir algumas premissas:
– Manutenção dos acessos livres e da fruição pública;
– Disponibilização de atividades, eventos e usos de maneira gratuita;
– Adoção de soluções flexíveis que permitam a reconfiguração do espaço;
– Baixa necessidade de investimento e manutenção das intervenções de requalificação previstas;
– Possibilidade de exploração comercial.

O objetivo do PPMI é receber subsídios preliminares que contemplem três questões:

– Requalificação: consiste na apresentação dos aspectos relativos às intervenções físicas no espaço do baixo de viaduto, conforme delimitação das áreas piloto (constante do Anexo I – Termo de Referência).

– Operação: consiste na identificação das ações previstas para a ativação dos espaços e de sua manutenção.

– Econômico-financeiro: deverá apresentar estimativas gerais acerca das ações para requalificação, ativação e manutenção previstas nas áreas piloto.

Os subsídios deverão ser enviados à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias até dia 17 de dezembro. O edital e demais informações estão disponíveis no site da SMDP: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desestatizacao/

Para ter acesso a publicação da prorrogação no DO, clique aqui.

Texto: Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias (SMDP)




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *